FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Arq. Magnéticos - Boletim/Manual para gerar arquivo DOT/GI-ICMS de ES (DOTGIES)


Dúvida
Como gerar o arquivo DOTGIES - Declaração de Informações Tributáveis - ES 


Ambiente

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - A partir da versão 12.1.25.

Solução

Atualizações do compatibilizador 

  1. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

 MV_DOTMNEM

Tipo

Caracter

Descrição

Cód. Município Contribuinte – DOT/GI-ICMS

Valor Padrão

<código do município onde está localizado o contribuinte>

 

Nome da Variável

 MV_DOTMNA1

Tipo

Caracter

Descrição

Cód. Município SA1 – DOT/GI-ICMS

Valor Padrão

<campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente>

Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A1_MUNDOT" 

 

Nome da Variável

 MV_DOTMNA2

Tipo

Caracter

Descrição

Cód. Município SA2 – DOT/GI-ICMS

Valor Padrão

<campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor>

Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A2_MUNDOT"

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome

 MV_MUNDUE

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Informe o campo para informar a UF|Cod. Municipio que sera utilizado .                             

Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DUE em que será definido o município  de Inicio de Transporte.

Utilizado quando o campo “Selec.Origem (DTC_SELORI)” esteja como “3-Local Coleta” e não possua Seq.Endereco (DT5_SEQEND).

Caso não seja informado o sistema utilizará o campo DUE_CODMUN por padrão, para localizar o município. 

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_MUNDUL

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Informe o campo para informar a UF|Cod. Municipio que sera utilizado .                              

Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DUL em que será definido o município  de Inicio de Transporte.

Utilizado quando o campo “Selec.Origem (DTC_SELORI)” esteja como “3-Local Coleta” e possua Seq.Endereco(DT5_SEQEND).

Caso não seja informado o sistema utilizará o campo DUL_CODMUN por padrão, para localizar o município.

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_SOLDT5

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Campo da tabela DT5 contendo o código+loja do solicitante da coleta.                             

Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DT5, que deverá conter o código+loja do solicitante da coleta.

Utilizado quando o campo “Selec.Origem (DTC_SELORI)” esteja como “3-Local Coleta” e possua Seq.Endereco(DT5_SEQEND).

Caso não seja informado o sistema utilizará o campo DT5_DDD+DT5_TEL por padrão, para localizar o solicitante.

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_INTTMS 

Tipo

Lógico

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Identifica se o Modulo do TMS esta integrado aos  outros modulos.                                    

Este parâmetro deve ser preenchido com verdadeiro T ou falso F.

Caso não seja informado o sistema não utilizará as informações do modulo TMS, para a montagem do quadro B - detalhamento de transporte.

 

Procedimentos para Configuração 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

  1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Nome

MV_DOTMNEM

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<código do município onde está localizado o contribuinte>

Descrição

Cód. Município SA1 – DOT/GI-ICMS

 

Importante

O parâmetro MV_ DOTMNEM deve ser configurado com o código do município do contribuinte, para que seja possível a geração do registro 2 (Principal). Caso o parâmetro tenha conteúdo ele terá prioridade sobre o campo M0_CODMUN do cadastro de empresas.

 

Nome

MV_DOTMNA1

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente>

Descrição

Cód. Município SA1 – DOT/GI-ICMS

Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A1_MUNDOT" 

Importante

O parâmetro MV_DOTMNA1 deve ser configurado com o nome do campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente, para que seja possível a geração dos registros 3 e 4. Será utilizado apenas para movimentações com o estado do Espírito Santo.

 

Nome

MV_DOTMNA2

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<campo da tabela SA2 que contém o código do município do cliente>

Descrição

Cód. Município SA2 – DOT/GI-ICMS

Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A2_MUNDOT"

Importante

O parâmetro MV_DOTMNA2 deve ser configurado com o nome do campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor, para que seja possível a geração dos registros 3 e 4. Será utilizado apenas para movimentações com o estado do Espírito Santo.

  1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
  • Tabela SA1- Clientes

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Munic.

Descrição

Código do Município

Help

Informar o código do município em que o cliente está situado.

 

  • Tabela SA2- Fornecedores

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Munic.

Descrição

Código do Município

Help

Informar o código do município em que o Fornecedor está situado.

 

Procedimentos para Utilização

  1. Copie o arquivo DOTGIES.INI para o diretório \SYSTEM
  2. No ambiente Livros Fiscais, opção Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:

Data Inicial ?

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

Data Final ?

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

Instr. Normativa ?

Informe o nome da instrução normativa a ser processada: DOTGIES.

Arq. Destino ?

Informe o arquivo de destino em que serão geradas as informações: Exemplo: DOTGIES.XML

Diretório. Destino ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\

Seleciona Filiais ? (disponível a partir da versão 8.11)

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar “Não”, apenas a filial corrente será considerada; ao informar “Sim”, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

  1. Confira os dados e confirme.
  2. Serão apresentadas as perguntas específicas da DOT/GI-ES.
  3. Clique no botão “Avançar”.
  4. Serão apresentadas as perguntas específicas.

Forma de Apresentação:

Indique a forma de apresentação da declaração:

1 -     Normal, no prazo regulamentar: para declarações normais entregues dentro do prazo definido pela SEFA-ES.

2 -     Normal, fora do prazo regulamentar: para declarações normais entregues fora do prazo definido pela SEFA-ES.

3 -     Por substituição: para substituir uma declaração entregue anteriormente.

4 -     Por pedido de baixa de inscrição: para indicar o encerramento das atividades da empresa.

5 -     Por transferência de município: para indicar que no período a empresa transferiu-se para outro município.

6 -     Processar Valores em Estoque?

Escolha “1 - Sim” caso deseje inserir os valores em estoque. Essa pergunta foi criada devido ao fato de os valores em estoque somente serem exigidos quando há mudança de município ou a empresa é autuada a apresentar. Desta forma o valor default desta pergunta será sempre 2-NÃO.

Para a geração de Valores em Estoque, são consideradas as informações da tabela SB9 – Saldos Iniciais, campo B9_VINI1  - Sld.Ini.Mes;

Realiza Operações com Geração e Distribuição de energia elétrica, Prestação de Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de petróleo ou Serviço de tratamento e distribuição de água canalizada?

Escolha Sim, quando realizar operações de Energia Elétrica, Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de Petróleo, Tratamento e Distribuição de agua e Outras Atividades.

                Deve ser escolhido Não quando não realizar essas operações.

  1.   Clique no botão “Avançar”.
  2. Serão apresentadas os Campos para informar os CFOPs a serem considerados em cada situação

Energia Elétrica/Geração: Devem ser informados os CFOPs a serem considerados como Geração de Energia Elétrica. 

Energia Elétrica/Distribuição: Devem ser informados os CFOPs a serem considerados como Distribuição de Energia Elétrica

Serviços de Transporte: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Serviços de Transporte

Serviços de Comunicação: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Serviços de Comunicação.

Extração de Petróleo: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Extração de Petróleo

Água Canalizada: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Água Canalizada.

Outras Atividades: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Outras Atividades.

Outras Atividades Transporte: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Outras Atividades de Transporte.

Informações Complementares: Devem ser informadas as informações Complementares.

Não processar nas entradas: Devem ser informadas os CFOPs de entrada a serem desconsiderados.

Não processar nas saídas: Devem ser informadas os CFOPs de saídas a serem desconsiderados.

Clique em “Finalizar” que o arquivo será gerado em formato de XML no caminho informado anteriormente.

 

Informações Importantes

O Quadro A destina-se à apuração do valor adicionado obedecendo ao critério “Resultado com Mercadorias”. Não poderão preencher este quadro os contribuintes que realizam operações com energia elétrica, serviços de transporte, distribuição de água canalizada e prestação de serviços exclusivamente de comunicação, cujas informações serão prestadas e detalhadas no Quadro B.

        O Quadro B destina-se à informação do valor total das operações de geração e distribuição de energia elétrica, prestação de serviços de transporte, prestação de serviços de comunicação, extração de petróleo, serviço de tratamento e distribuição de água canalizada, e outras atividades realizadas no ano base.     

 

Importante

Desta forma, se a opção “Realiza Operações com Geração e Distribuição de energia elétrica, Prestação de Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de petróleo ou Serviço de tratamento e distribuição de água canalizada?” 

escolhida for “Sim”, serão geradas as informações referente a Energia Elétrica, Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de Petróleo, Tratamento e Distribuição de agua e Outras Atividades. Se for escolhido “Não” serão geradas as demais informações.

O quadro C destina-se à informação do valor correspondente aos serviços de transporte contratados de pessoas físicas (transportadores autônomos) ou de empresas de transportes estabelecidas em outras unidades da federação nos quais o contribuinte contratante assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido.

O quadro D destina-se à prestação de informações complementares, nos casos em que as informações prestadas nos campos anteriores não sejam suficientes.

Importante

Para geração de cada tipo de Nota Fiscal é necessário verificar as condições descritas a seguir:

 

  1. Compras, transferências e devoluções do Estado:

  • O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
  • O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
  • No cadastro de Fornecedor:
    • O campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR) deve estar Vazio.
    • O Fornecedor não pode estar definido como Pessoa Física (Campo SA2->A2_TIPO).
    • O Fornecedor tem que possuir Inscrição Estadual.

 2. Entrada de produção Rural própria:

  • O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
  • O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
  • O Campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR)  não pode estar Vazio.

 3. Compras de pessoa física ou não contribuinte de ICMS:

  • O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
  • O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
  • O Campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR) deve estar Vazio.

 4. Compras, Transferências e devoluções de outros Estados:

  • O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO.
  • O CFOP utilizado deve ser iniciado por “2”.

 5. Compras, Transferências e devoluções do exterior:

  • O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO e definido como EX.
  • O CFOP utilizado deve ser iniciado por “3”.

 6. Vendas, transferências e devoluções internas:

  • O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
  • O CFOP utilizado deve ser iniciado por “5”.

7. Vendas, transferências e devoluções para outros estados:

  • O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO.
  • O CFOP utilizado deve ser iniciado por “6”.

 8. Vendas para o exterior:

  • O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO e Igual a EX.

O CFOP utilizado deve ser iniciado por “7”.

Informações Adicionais

A quem se Destina

Contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes - SEFA/ES.

Objetivo

Disciplinar a coleta de dados em meio magnético referente às operações tributáveis estaduais, interestaduais e do exterior.

Prazo de Entrega

Anual. As informações sobre as operações e prestações deverão compreender o período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, e deverão ser apresentadas do dia 1 até o dia 30 de junho do ano subsequente ao ano de referência.

Competência

Estadual – Espírito Santo.

Aplicativo Disponibilizado pelo Fisco

Sistema de Informações Tributárias - DOT/GI-ICMS

Versão do Aplicativo Contemplado pela Totvs

3.0

 

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas SF3 – Livros FiscaisSA1 – Cadastro de ClientesSA2 – Cadastro de FornecedoresSB9 – Saldos Iniciais
Rotinas Envolvidas MATA950 – Instrução Normativa
Sistemas Operacionais Windows®/Linux®

Arquivo DOTGIES.INI em anexo.
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