FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - Criação dos identificadores de calculo 1724 e 1725


Ocorrência
Criação dos identificadores de calculo 1724 e 1725 para Férias Antecipadas Intermitente e 13º Antecipado Intermitente.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Causa
Sistema está bloqueando a alteração do contrato do funcionário (prevista na lei e no eSocial) de contrato intermitente para indeterminado.
Está validando se existem convocações (quaisquer), sendo que deveria avaliar e bloquear apenas para quando existirem convocações ativas.

Solução

Realizado ajuste para somente bloquear a alteração se existirem convocações com inicio ou fim igual ou posteriores ao período ativo.

Foi criado dois novos identificadores de cálculo:

1724 - Férias Antecipadas Intermitente (Desconto)

1725 - 13. Antecipado Intermitente  (Desconto)

Para que seja descontado, no momento do cálculo da rescisão, as verbas de férias e 13º pagas no período que o funcionário possuía contrato intermitente.

Estas verbas devem ser cadastradas com as mesmas incidências das verbas de Férias (ID.: 0072) e 2ª Parcela do 13º (ID.: 0024), para que os impostos sobre férias e 13º sejam calculados corretamente.

Saiba Mais
O ambiente deve estar devidamente atualizado com o pacote de expedição continua do RH: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#all/all/all/search/rh_expedicao_continua 

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