WINT - Rejeição 303: Destinatário não habilitado a operar na UF

Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota pela rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico é apresentada a Rejeição 303: Destinatário não habilitado a operar na UF.

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Causa
Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a situação cadastral da Inscrição Estadual do destinatário no CCC (Cadastro centralizado de contribuintes) ou Sintegra estiver como Não Habilitado.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

Para resolver a Rejeição 303, verifique a situação cadastral do destinatário junto a SEFAZ, pois o mesmo está com alguma irregularidade. Abaixo seguem as situações as quais a inscrição estadual ocasionam a irregularidade da emissão da NF-e:

• I.E. Suspensa
• I.E. Cancelada
• I.E. Baixada
• I.E. Em Processo de Baixa

Você pode consultar a situação do CNPJ do emitente na SEFAZ pelo Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) e a Inscrição Estadual no site do SINTEGRA.

Para corrigir, solicite ao seu cliente que entre em contato com a SEFAZ da UF dele, para identificar o motivo e regularizar o problema, também deverá acessar a rotina 1409 e fazer o cancelamento da nota fiscal, quando o cliente regularizar digite um novo pedido.

Saiba Mais

WINT - Como cancelar uma Nota Fiscal na rotina 1409