FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - FGL - Empresa SCP

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Dúvida

Teremos Empresa SCP no grupo, como controlar?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contabilidade Fiscal (FGL) - Versão 12

Solução
Conceitualmente na SCP - Sociedade em Conta de Participação encontram-se duas formas distintas de sócios: o Sócio Ostensivo e o Sócio Participante.

Os Sócios Participantes, chamados de sócios ocultos, assumem responsabilidades apenas perante os sócios ostensivos e não com os demais agentes da economia, como empresas, governo e consumidores. Apresentam CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas de acordo com o que prevê a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil número 1470/2014.

Os Sócios Ostensivos assumem os deveres e obrigações legais da sociedade junto a terceiros, emite os documentos fiscais das operações da SCP em seu nome. A pessoa jurídica Sócia Ostensiva deve segregar as suas operações das operações referentes a cada SCP.

O cadastro de controle do Sistema é o programa UTB062 - Empresa SCP (prgint/utb/utb062aa.r) onde ocorre:
1 - Definição do código de controle de Empresa SCP;
2 - Vínculo com a empresa do Sócio Ostensivo;
3 - Vínculo com um ou mais códigos de Unidade de Negócio. Sugere-se a criação de novos códigos de unidades de negócio que farão parte de cada SCP.

Importante
Os lançamentos que são da SCP devem ocorrer sempre considerando os códigos de Unidade de Negócio determinados no cadastro UTB062 para evitar problema nas demonstrações relacionadas ao Sócio Ostensivo e o Sócio Participante.
Quando um lançamento a débito ocorrer na unidade de negócio da SCP e o crédito em uma unidade de negócio utilizada pela empresa Sócio Ostensiva gera erro nos controles relacionados.

Para a conferência dos valores utilizar os relatórios FGL307 - Balancete Contábil (prgfin/fgl/fgl307ab.r) e o FGL304 - Razão (prgfin/fgl/fgl304ad.r). Para validar os saldos e  movimentos do Sócio Participante fazer a seleção por unidade de negócio relacionado a SCP. Para validar os dados do Sócio Ostensivo selecionar as demais unidades de negócio cadastradas.

Problemas de divergências de saldos, análises dos relatórios e forma de correção são realizados pela equipe de Consultoria Técnica.

Saiba mais
Para mais detalhes da forma de controle acessar DECD0062 - Novo controle SCP por Unidade de Negócio
o documento também destaca procedimentos de geração das obrigações ECD - Escrituração Contábil Digital e ECF - Escrituração Contábil Fiscal.
Artigo relacionado: 
Cross Segmentos - Linha Datasul - FGL - Cadastrar nova unidade de negócio

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