RH - RM - FOP - Múltiplos Vínculos: Férias atinge o teto de INSS na mesma coligada

Tempo aproximado para leitura: 00:10:01 min

Dúvida
Como lançar férias de múltiplos vínculos quando o INSS atinge o teto na mesma coligada?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Para solucionar esta dúvida, realize os seguintes passos:

1. Parametrizar o sistema para o processo de múltiplos vínculos para atender o cálculo de INSS conforme o eSocial.

• Para calcular o INSS conforme o eSocial, será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral;
• O sistema não irá trabalhar mais com chapa centralizadora, para atender o eSocial;
• Marcando esse parâmetro em uma coligada, todas deverão estar marcadas;
• O sistema irá validar a base de calculo através do CPF do funcionário.

Acessando o caminho: Configurações | Parametrizador | Folha normal | Geral

2. Cadastrar os códigos de cálculo abaixo para atenderem às situações de múltiplos vínculos:

417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa

Os códigos de cálculo abaixo deixaram de ser utilizados:

387 - Base tributada de INSS folha Múltiplos vínculos
388 - Base tributada de INSS 13º Múltiplos vínculos

Todos os eventos citados são do tipo Base/Valor.

3. Com a parametrização e o cadastro dos eventos acima, o sistema poderá processar o cálculo de múltiplos vínculos. Veja abaixo um exemplo do cálculo para esta situação, considerando o atingimento do teto de INSS Cálculo:

Cálculo da Chapa 00100

No cálculo de férias, o sistema irá calcular a primeira chapa. Neste caso será a chapa 00100, com os seguintes cálculos:

- INSS
Férias no mês: 01/04/2022 a 30/04/2022
Dias de férias no mês: 30
Total da Base de INSS do 1º mês: 27.777,77
INSS: 7,5000% * Base(1.212,00) = 90,90
INSS: 9,0000% * Base(1.215,35) = 109,38
INSS: 12,0000% * Base(1.213,68) = 145,64
INSS: 14,0000% * Base(3.446,19) = 482,46
INSS 1o.mês: 828,38
Valor do evento: 828,38(atingiu o teto)

- IRRF
Base de IRRF:
Proventos = 27.777,77
Descontos = 0,00
Valor Dedutível = 0,00
Base Líquida = 27.777,77

Nro. dependentes de IRRF: 0
Valor a deduzir por dependentes: 189,59
Valor do INSS: 828,38
Base de IRRF: 26.949,39
Limite Superior da Faixa na Tabela de IRRF: 9.999.999.999,00
Percentual da Faixa na Tabela de IRRF: 27,5000 %
Valor a Deduzir da Faixa na Tabela de IRRF: 869,36
Valor do IRRF: Base(26.949,39) * 27,5000% - 869,36 = 6541,722250
Valor do evento: 6.541,72

Recibo de férias chapa 00100



Envelope


Calculo chapa 00101
No calculo de férias, o sistema já calculou a primeira chapa 00100 (que atingiu o teto). Com base nos dados da primeira chapa, o sistema irá realizar o calculo da chapa 00101. Segue cálculo:

- INSS
Base de INSS:
Proventos = 5555,56
Descontos = 0
Base Líquida = 5555,56

Base de INSS Chapa 00100 (Col.1) 1o. Mês: 27.777,77
Total da Base de INSS do 1º mês: 33.333,33

Férias no mês: 01/04/2022 a 30/04/2022
Dias de férias no mês: 30
Total da Base de INSS do 1º mês: 33.333,33
INSS: 7,5000% * Base(1.212,00) = 90,90
INSS: 9,0000% * Base(1.215,35) = 109,38
INSS: 12,0000% * Base(1.213,68) = 145,64
INSS: 14,0000% * Base(3.446,19) = 482,46
INSS 1o.mês: 828,38

INSS descontado na Chapa 1_00100: 828,38
Abatendo INSS já descontado no mês: 828,380000 - 828,38 = 0,000000

Valor do evento: 0,00

- IRRF
Base de IRRF:
Proventos = 5.555,56
Descontos = 0,00
Valor Dedutível = 0,00
Base Líquida = 5.555,56

Base de IRRF Chapa 00100: 27.777,77

Total Base de IRRF: 33.333,33
Nro. dependentes de IRRF: 0
Valor a deduzir por dependentes: 189,59

INSS descontado na Chapa 00100: 828,38

Base de IRRF: 32.504,95
Limite Superior da Faixa na Tabela de IRRF: 9.999.999.999,00
Percentual da Faixa na Tabela de IRRF: 27,5000 %
Valor a Deduzir da Faixa na Tabela de IRRF: 869,36
Valor do IRRF: Base(32.504,95) * 27,5000% - 869,36 = 8069,501250

IRRF descontado na Chapa 00100: 6.541,72

Abatendo IRRF já descontado: 8.069,50 - 6.541,72 = 1.527,78
Valor do evento: 1.527,78

Recibo de férias chapa 00101



Envelope


Como o desconto da chapa anterior atingiu o teto, o sistema deduziu e não descontou INSS da segunda chapa.

Saiba mais: 
Múltiplos Vínculos que necessitam de Recálculo
Novo Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial
Configurações Gerais - FOP