FAQs - Suporte técnico

RH - RM - FOP - Lançamento de férias de múltiplos vínculos quando atinge o teto de INSS na mesma coligada

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Dúvida
Como lançar férias de múltiplos vínculos quando o INSS atinge o teto na mesma coligada?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Para solucionar esta dúvida, realize os seguintes passos:

1. Parametrizar o sistema para o processo de múltiplos vínculos para atender o cálculo de INSS conforme o eSocial.

  • Para calcular o INSS conforme o eSocial, será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral;
  • O sistema não irá trabalhar mais com chapa centralizadora, para atender o eSocial;
  • Marcando esse parâmetro em uma coligada, todas deverão estar marcadas;
  • O sistema irá validar a base de calculo através do CPF do funcionário.

Acessando o caminho: Configurações | Parametrizador | Folha normal | Geral

mceclip0.png


2. Cadastrar os códigos de cálculo abaixo para atenderem às situações de múltiplos vínculos:

417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa

Os códigos de cálculo abaixo deixaram de ser utilizados:

387 - Base tributada de INSS folha Múltiplos vínculos
388 - Base tributada de INSS 13º Múltiplos vínculos

Todos os eventos citados são do tipo Base/Valor.

3. Com a parametrização e o cadastro dos eventos acima, o sistema poderá processar o cálculo de múltiplos vínculos. Veja abaixo um exemplo do cálculo para esta situação, considerando o atingimento do teto de INSS Cálculo:

Cálculo da Chapa 00050

No cálculo de férias, o sistema irá calcular a primeira chapa. Neste caso será a chapa 00050, com os seguintes cálculos:

Gozo de férias 01/07/2021 a 30/07/2021
30 dias de férias valor de  R$ 5.349,60
1/3 de férias no valor de  1.783,20
Total base de INSS  5.349,60 + 1.783,20 = 7.132,80
Calculo Tabela de INSS:
INSS: 7,5000% * Base(1.100,00) = 82,50
INSS: 9,0000% * Base(1.103,48) = 99,31
INSS: 12,0000% * Base(1.101,74) = 132,20
INSS: 14,0000% * Base(3.128,35) = 437,96
INSS 1º mês: 751,97
Valor do evento: 751,97 (atingiu o teto)

Recibo de férias chapa 00050

mceclip2.png

Calculo chapa 03007
No calculo de férias, o sistema já calculou a primeira chapa 00050 (que atingiu o teto). Com base nos dados da primeira chapa, o sistema irá realizar o calculo da chapa 03007. Segue cálculo:

Gozo de férias 01/07/2021 a 30/07/2021
30 dias de férias valor de  1.022,04
1/3 de férias no valor de  340,68
Total base de INSS  1022,04 + 340,68 = 1362,72
Calculo Tabela de INSS.
Base de INSS Chapa 00050 (Col.1) 1º Mês: 7.132,80
Total da Base de INSS do 1º mês: 8.495,52
INSS: 7,5000% * Base(1.100,00) = 82,50
INSS: 9,0000% * Base(1.103,48) = 99,31
INSS: 12,0000% * Base(1.101,74) = 132,20
INSS: 14,0000% * Base(3.128,35) = 437,96
INSS 1º mês: 751,97
INSS descontado na Chapa 00050: 751,97
Abatendo INSS já descontado no mês: 751,970000 - 751,97 = 0,000000
Valor do evento: 0,00

Recibo de férias chapa 03007

mceclip3.png

Como o desconto da chapa anterior atingiu o teto, o sistema deduziu e não descontou INSS da segunda chapa.

Saiba mais: 
Múltiplos Vínculos que necessitam de Recálculo
Novo Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial
Configurações Gerais - FOP

 

 

 

 

 

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