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Dúvida
Como parametrizar o cálculo do FET - Fundo Estadual de Transporte na venda de produto de origem vegetal, mineral ou animal nas operações interestaduais, exportação e equiparada a exportação?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - Versão 12
Solução
É necessário parametrizar um cenário compatível com a operação utilizando uma das configurações do grupo de fórmulas T-FET001 disponível no Configurador de Tributos, conforme consulta no programa CD0752 - Configuração de Tributos.
Se ao realizar a consulta não apresentar as configurações mencionadas acima, então é necessário executar o programa de consulta CD0752CON - Configuração de Tributos para que o programa realize a carga com as configurações atualizadas.
Se a empresa já utiliza alguma configuração no Configurador de Tributos, basta parametrizar um novo cenário utilizando as fórmulas citadas acima. Caso contrário, é necessário que a equipe fiscal realize a leitura da documentação disponível no tópico Saiba mais desse artigo, e posteriormente avaliem o cenário da empresa e com base na legislação em questão, realizem a parametrização do cenário no programa CD0759 - Cenários Fiscais.
Não temos um passo-a-passo de como deve ser parametrizado o cenário no configurador, visto que o mesmo tem como finalidade ser flexível de acordo com o cenário de cada empresa versus legislação.
O valor do FET na nota fiscal pode ser consultado no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, ícone Inf. Adicionais Nota Fiscal - CD4035, Tipo de Informação FET - Fundo Estadual de Transporte.
Esse valor também pode ser visualizado na observação da nota fiscal no programa FT0904, campo Observação Fiscal na pasta Observ.
Saiba mais
Para informações referente a parametrização e conceito do uso dos programas do configurador de tributos, acesse o link Configurador de Tributos.
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