RH - Linha Datasul - eSocial - Lotação Tributário para eSocial

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Dúvida
Como ocorre a geração da mensagem S-1020 referente a lotação tributária?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
O código de lotação é composto pelas letras ou numerais da empresa em questão no Sistema – letras ou numerais do estabelecimento – FPAS - Fundo da Previdência e Assistência Social – código do Tipo da lotação tributária conforme tabela 10 do eSocial – letras ou numerais do tomador, sendo incluído o digito 0 caso a empresa não possua cadastros de tomador. A composição da lotação ao utilizar o conceito de tomador é o código da empresa – código do estabelecimento – FPAS – código do tomador.

A geração da mensagem S-1020 é de acordo com as informações que constam no programa FP0560 - Manutenção Estabelecimento  pasta FGTS/INSS validando com o histórico no programa FP2900 - Histórico Informações FGTS/INSS  e cadastro do tomador no FP0870 - Atualiza Tomador de Serviço.

Para o eSocial, é preciso identificar a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS através da mensagem S-1020, sendo que o Governo realiza posteriormente uma validação da informação com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas da empresa.

Ao ativar o eSocial e executar o FP9840 - Validação e Carga eSocial será gerado no Monitor eSocial - FP9850 a mensagem S-1020 com a competência que consta na 1ª fase de envio ao eSocial da pasta Carga do complemento eSocial do FP0560 e os dados constantes no FP2900 ou FP0560 se for a competência da empresa.

Caso no FP9850 pasta Status Carga a informação Lotação esteja com a carga concluída as próximas alterações no FP0560 pasta FGTS/INSS que impactam diretamente na lotação tributária da empresa ocorrerá a geração da mensagem S-1020. Sendo plausível somente inclusões com início de vigência a partir do mês de referência da empresa, no qual não pode conter calculo efetuado, a alteração deve seguir a ordem de copiar os dados da primeira linha para a segunda, e assim sucessivamente, atualizado os dados atuais na primeira linha.

O Programa FP2900 mantém o histórico por vigência das informações imputadas no FP0560 pasta FGTS/INSS, não se faz plausível modificações ou alterações via produto padrão, sendo que mensagens S-1020 com outra validade que não seja a atual será atualizada de acordo com o histórico.

Se a empresa utiliza o conceito de tomador de serviço ao incluir o cadastro da obra no FP0870 será gerada além da mensagem de lotação, a mensagem S-1005.