RH - Linha Datasul - MFP - Cadastro de dependentes

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Dúvida
Como realizar o cadastro de dependentes por meio do programa FP1760?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12

Solução
No programa FP1760- Manutenção Dependentes é possível implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.

Por meio do programa FP1760, localizamos o funcionário para manutenção de seus dependentes:

 

Pasta Pessoais:

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

• Filho/Enteado.
• Conjugue.
• Pais.
• Companheiro.
• Dependente Econômico.
• Consignado.
• Outros.

Data de nascimento do dependente: Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família -o Sistema efetuará o controle da data limite para concessão-, assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais idade máxima para concessão de benefícios.

CPF Dependente: O CPF - Cadastro Pessoa Física do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o Sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro. Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo 000.000.000-00, que ao salvar o registro, o Sistema mostrará somente uma mensagem de alerta 55102. O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Estado Civil: As opções disponíveis são:

• Solteiro
• Casado
• Divorciado
• Viúvo
• Não Informado.
   

Pasta Gerais:

Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF: O dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

Emite Alerta: Controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação.

Estado Saúde: Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no Sistema. As opções disponíveis são: Normal e Inválido.

Tipo Invalidez Ficará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.

Incidência 
Base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:
SFIR – Possui influência nos cálculos do salário família e imposto de renda.
IR – Somente influencia para o cálculo do imposto de renda – funciona como item de redução na base de cálculo.
SF – Somente influencia no cálculo do salário família.
Nenhum – O dependente não influi para nenhuma base de cálculo.

Sit Sal Família: Situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:
Suspenso – Salário família suspenso por alguma irregularidade;
Normal – Salário família ativo normal;
Não incide – Dependente não incide mais para o recebimento do valor do salário família.
Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos/enteados menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o Sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão.

Gera Estabilidade: O dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja Filho/Enteado para funcionários do sexo Feminino se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.

Mot Estab: Código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no Sistema. O Motivo de Estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no Sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo Ident Origem seja Maternidade. 

Na pasta Registro, apenas são informados os dados civis do registro do dependente.

Importante
No complemento do eSocial, o campo Dependente em Plano Privado de Saúde foi utilizado até a versão 2.5 do leiaute. Para entender o processo atual de inclusão de despesas médicas, acesse nosso artigo: Geração das despesas médicas para o eSocial