RH - Linha Datasul - Cadastros Gerais - Cadastro de dependentes

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Dúvida
Como realizar o cadastro de dependentes por meio do programa FP1760?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Cadastros Gerais – Versão 12

Solução
No programa FP1760- Manutenção Dependentes é possível implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.

Por meio do programa FP1760, localizamos o funcionário para manutenção de seus dependentes:

Pasta Pessoais:

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

• Filho/Enteado.
• Conjugue.
• Pais.
• Companheiro.
• Dependente Econômico.
• Consignado.

• Outros.

Data de nascimento do dependente: Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família -o Sistema efetuará o controle da data limite para concessão-, assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais idade máxima para concessão de benefícios.

CPF Dependente: O CPF - Cadastro Pessoa Física do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o Sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro. Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo 000.000.000-00, que ao salvar o registro, o Sistema mostrará somente uma mensagem de alerta 55102. O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Estado Civil: As opções disponíveis são:

• Solteiro
• Casado
• Divorciado
• Viúvo
• Não Informado.
  

Pasta Gerais:

Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF: O dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

Emite Alerta: Controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação.

Estado Saúde: Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no Sistema. As opções disponíveis são: Normal e Inválido.

Tipo Invalidez Ficará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.

Incidência
Base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:
SFIR – Possui influência nos cálculos do salário família e imposto de renda.
IR – Somente influencia para o cálculo do imposto de renda – funciona como item de redução na base de cálculo.
SF – Somente influencia no cálculo do salário família.
Nenhum – O dependente não influi para nenhuma base de cálculo.
Sit Sal Família: Situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:
Suspenso – Salário família suspenso por alguma irregularidade;
Normal – Salário família ativo normal;
Não incide – Dependente não incide mais para o recebimento do valor do salário família.
Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos/enteados menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o Sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão.

Gera Estabilidade: O dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja Filho/Enteado para funcionários do sexo Feminino se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.

Mot Estab: Código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no Sistema. O Motivo de Estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no Sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo Ident Origem seja Maternidade. 

Na pasta Registro, apenas são informados os dados civis do registro do dependente.