Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização de PIS e COFINS com unidade de medida diferente da nota fiscal

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Dúvida
Como parametrizar o PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social para gerar com unidade de medida diferente do que está na nota fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.32

Solução
Devido a uma regra do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) – (CST 03 e 04), a unidade de cálculo do PIS e COFINS por unidade pode ser diferente da unidade faturada.

Para atender a esta regra do SPED Contribuições referente ao cálculo do PIS e COFINS por Unidade, foram criados novos campos no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento para serem informadas as unidades de medida que serão utilizadas para realizar a conversão dos valores de PIS e COFINS e posteriormente serem gerados no arquivo do SPED.

1. Primeiro é necessário parametrizar o CD0903 com o valor do PIS e COFINS e também informar a unidade que será utilizada, para a conversão. Ao selecionar os parâmetros Calcula PIS por Unidade e Calcula COFINS por Unidade, os novos campos correspondentes à unidade de medida serão habilitados:

2. É necessário incluir no programa CD0247 - Relac Item Unidade de Medida o fator de conversão, para que no momento do cálculo da nota seja feita a conversão correta das quantidades:

3. No cálculo da Nota Fiscal, o Sistema verifica se a unidade de medida é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS e COFINS por unidade disponibilizados no programa CD0903. Caso positivo, a conversão é realizada com base no Fator de Conversão informado do programa CD0247.
O arquivo XML da nota fiscal também foi alterado para contemplar esse desenvolvimento demonstrando os valores de PIS e COFINS por quantidade considerando esta nova conversão.

4. Ao executar o programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais serão enviados para Obrigações Fiscais os valores de PIS e COFINS calculados por unidade considerando essa nova conversão.

Saiba mais
Para mais informações em relação a este desenvolvimento, acesse o link: DT Cálculo do PIS/COFINS por unidade para Unidade de Medida diferente do cálculo da nota fiscal