Varejo - Supermercados - Mensageria Eletrônica - Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Sintoma

Ao tentar autorizar uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o sistema da Sefaz bloqueia a emissão e retorna o erro Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Causa

A nota fiscal foi gerada contendo itens com um CFOP exclusivo de devolução, mas a finalidade da emissão do documento (tag finNFe) vinculada ao CGO está definida como normal ou diferente de devolução (diferente de 4). A SEFAZ bloqueia a operação por incompatibilidade de dados.

Resolução

Caminho no Consinco: Coloca Global WEB > Cadastros > Código Geral de Operação

Passo a Passo para Solução:

1. Identifique o CGO utilizado para a emissão da nota fiscal rejeitada.

2. Acesse o cadastro deste CGO e avalie a regra de negócio do cliente: se a operação for realmente uma devolução, ajuste o campo de finalidade do CGO para "Devolução".

3. Caso a operação não seja de devolução, altere o CFOP parametrizado no CGO para um CFOP de saída/entrada padrão (não devolução).

Ação Pós-Correção

Se o ajuste for realizado apenas na finalidade do CGO (mantendo os dados fiscais e o CFOP intactos), basta reenviar a nota pelo Painel NF-e. Caso o CFOP ou os dados de impostos precisem ser alterados no ERP, é obrigatório inutilizar a numeração da nota rejeitada e emitir um novo documento com o CGO corrigido.