Tempo aproximado para leitura: 00:02:40 min
Dúvida
Qual é a regra de cálculo na nota fiscal havendo parametrização de Cenário Fiscal no Configurador de Tributos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - Datasul 12
Solução
No cálculo da nota fiscal utilizando as rotinas do módulo do Faturamento, o Sistema realiza o cálculo dos tributos normalmente com base nas parametrizações da natureza, item, etc. Em determinado momento, é executada uma chamada interna no programa de cálculo do Configurador de Tributos, onde o mesmo irá verificar se existe um cenário fiscal do tipo Saída dentro da Data Início Validade no programa CD0759 - Cenários Fiscais, cuja as informações sejam condizente com a operação que esta sendo realizada: território origem/destino e/ou classes de natureza/item/cliente. Ao encontrar um cenário fiscal condizente, então o programa irá verificar quais tributos estão relacionados nesse cenário e então realizará a busca da configuração que foi definida para o cálculo.
Se não for encontrado nenhum cenário fiscal condizente com a operação, o Sistema irá gravar os valores que haviam sido calculados antes da chamada interna do programa do configurador.
Se for encontrado um cenário, então o Sistema irá calcular e gravar o valor calculado somente para aquele tributo que estava informado no cenário fiscal. Para os demais tributos que não estão relacionados no cenário fiscal, o cálculo é o mesmo que foi realizado anteriormente à chamada do configurador.
No entanto, se por exemplo foi cadastrado um cenário fiscal todo genérico sem especificar nenhuma classe de item, natureza ou cliente na chave do cenário ou para a busca da configuração para calcular os tributos PIS e COFINS com a configuração para excluir o ICMS da Base de Cálculo, caso exista alguma operação que não tem a tributação dessas contribuições, mesmo que a natureza esteja parametrizada como Isenta, o Sistema vai calcular o valor pelo configurador como se estivesse tributando. Desta forma, é necessário avaliar as particularidades, como as operações que a empresa realiza para parametrizar o cenário fiscal CD0759 condizente com as operações que realmente precisam do cálculo pelo configurador.
Importante
O programa somente irá considerar um único cenário fiscal por item para o cálculo dos tributos.
Saiba mais
Para acessar os vídeos e documentações referente ao Configurador de Tributos, acesse o link Página Centralizadora
Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
0 Comentários