Dúvida
Como corrigir "Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST".
Ambiente
TOTVS Varejo - Supermercado (Linha Consinco) - Todas as Versões.
Solução
Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e/NFC-e de Operação SEM a informação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) correspondente ao seu NCM e o CST ou o CSOSN de ICMS for um dos listados abaixo. Neste caso será retornado a rejeição "806 - Operação com ICMS-ST sem informação do CEST".
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10 - Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
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30 - Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
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60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
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70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária;
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90 - Outros, desde que com a TAG vICMSST;
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201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
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202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
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203 - Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária;
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500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;
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900 - Outros, desde que com a TAG vICMSST.
Exceções a regra:
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A regra de validação 806 não se aplica quando a Tributação com Partilha de ICMS (ICMSPart);
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A regra de validação 806 não se aplica em produção para NF-e, com data de emissão anterior a 01/10/2016.
Para corrigir deve-se informar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no detalhamento de cada item correspondente ao seu NCM.
1. Identificar a rejeição no "Painel NF-e/NFS-e":
2. Verificar no cadastro dos produtos presentes na NF-e se estão com o campo "Código CEST" devidamente preenchido, através do "Painel NF-e/NFS-e" > Consulta > Cadastro de Produto > "F2" para buscar o produto pelo código" > Geral > Botão "F" para verificar detalhes da família.
3. Na aba "Dados Fiscais" alimentar o campo "Código CEST".
4. Após realizar os ajustes no cadastro do produto, reenviar a NF-e através do "Painel NF-e/NFS-e".
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