Dúvida
Como configurar o sistema para não gerar NF cancelada no arquivo EFD Contribuições quando o cancelamento ocorreu no mesmo mês da emissão da NF.
Ambiente
Cross Segmento - Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Para não gerar a NF cancelada no arquivo txt do EFD Contribuições, é necessário configurar o parâmetro MV_C100CAN;
Escrituração das notas Canceladas, Inutilizadas e Denegadas:
| Nome da Variável | MV_C100CAN |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | T |
| Descrição | Controle para escrituração ou não de notas canceladas, SITDOC 02 ou 03, no registro C100 do SPED Pis/Cof. .T. escritura, .F. não escritura. |
Quando o parâmetro está MV_C100CAN = .F. as numerações inutilizadas/ canceladas, não são geradas no arquivo txt do EFD Contribuições.
Quando o parâmetro está MV_C100CAN = .T. as numerações inutilizadas/ canceladas, são geradas no arquivo txt do EFD Contribuições
Importante:
O parâmetro MV_C100CAN também controla a escrituração das NF denegadas e inutilizadas, respectivamente SITDOC 04 e 05.
As NF canceladas em períodos posteriores ao mês da emissão, conforme as regras do Guia Prático do EFD Contribuições, no mês em que está ativa, a Nota será demonstrada no arquivo txt e no mês do cancelamento, ocorrerá um ajuste na Apuração e consequentemente no Bloco M.
Ou seja, a Nota Fiscal de Saída foi emitida em 31/01, portanto, na competência Janeiro a NF aparecerá como Ativa.
E como o cancelamento ocorreu em 01/02, na competência Fevereiro, ocorrerá um ajuste na Apuração que será demonstrado no Bloco M do Arquivo txt.
A legislação está no Guia Prático do EFD Contribuições e nas perguntas e Respostas da Receita Federal, que o Contribuinte tem acesso.
0 Comentários