Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - EFD Contribuições - Como é identificado a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos?

Dúvida

Apuração EFD Contribuições (FISA001): Como é identificado a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais- a partir da versão 12.1.17

Solução

A origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos (Cumulativo e Não Cumulativo),  é baseado pela configuração informada no parâmetro MV_M996TPR (1=SF4, 2=SB1, 3=SA1).

Para o caso da empresa optar pelo regime Cumulativo e Não cumulativo, a rotina se baseia neste parâmetro para fazer o tratamento dos valores corretamente.

Se o parâmetro estiver como 1, a rotina verifica o Cadastro de TES campo Tp. Reg (F4_TPREG)
Se estiver como 2, verifique no Cadastro de Produto no campo Tp. Reg (B1_TPREG)
Se estiver como 3, verifique o Cadastro de Cliente no campo Tp. Reg (A1_TPREG) 

Importante:

O objetivo deste parâmetro é identificar se o valor em questão pertence ao regime cumulativo ou não cumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo Tp. Reg  (F4_TPREG) estiver como 3=Ambos, não identifica qual regime o valor pertence, então para este caso, onde no MV_M996TPR estiver com 1, e no Tp. Reg (F4_TPREG) igual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo Tp. Reg (B1_TPREG).