Varejo - Supermercados - Fiscal - Apuração de ICMS apresenta mensagem 'falta parametrização para geração de relatório. Há SubItens à serem informados na ocorrência 39.'

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Ocorrência
Apuração de ICMS apresenta mensagem 'falta parametrização para geração de relatório. Há Subitens a serem informados na ocorrência 39'.



Ambiente
Varejo - Supermercados Linha Consinco - Fiscal - Todas as Versões.

Causa
Este incidente ocorre quando a opção Uso e Consumo está marcada no quadro Diferencial de Alíquota da aplicação Fiscal - Configuração - Parâmetros - Empresa - Aba Apuração de ICMS, e não existe código de Subitem vinculado na ocorrência 39 - Inserir automaticamente o valor do Diferencial de Alíquotas - Uso e Consumo.

Solução
Para solucionar esta ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acessar o módulo Fiscal;
2. Acessar o menu Configuração;
3. Acessar a opção Parâmetros;
4. Acessar a opção Empresa;

5. Clicar na aba Apuração de ICMS;
6. Se a opção Uso e Consumo no quadro Diferencial  de Alíquotas estiver marcada, é necessário marcar a ocorrência 39 - Inserir automaticamente o valor do Diferencial de Alíquotas - Uso e Consumo e vincular um código Exemplo: 663 de Subitem através do botão ;
7. Após vincular o código de Subitem, clique no botão Atualizar - <F4> para salvar as alterações.

Importante: Esta parametrização não deve ser realizada se for utilizado o processo de geração do Diferencial de Alíquotas na Apuração de ICMS por meio de código de observação (Cadastro - Cadastro - Cadastro Observações da Nota Fiscal). Neste caso, a opção Uso e Consumo no quadro Diferencial de Alíquotas da aplicação Fiscal - Configuração - Parâmetros - Empresa - Aba Apuração de ICMS deverá ser desmarcada.