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Dúvida
Como descontar o valor do ICMS da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão de Estoque Compras e Faturamento - Todas as versões.
Solução
Para abater o valor do ICMS da base de cálculo das contribuições PIS/COFINS e demais tributos conforme regra de negócio é necessário acessar os parâmetros do tipo de movimento, etapa Fis - Tributação Item, editar a fórmula de base de cálculo do PIS e COFINS e subtrair o ICMS usando a função LVL('ICMS').
Exemplo:
(KQT * KPU) - LVL('ICMS')
Onde:
KQT = Quantidade do item
KPU = Preço Unitário do item
LVL('ICMS') = Valor do tributo especificado para o item do movimento.
Importante:
A partir da versão 12.1.31.200 o sistema irá seguir a seguinte sequência de cálculo para definir os valores de integração fiscal do movimento:
1º ICMS
2º ICMS ST
3º DIFAL
4º Simples Nacional
5º PIS/Pasep
6º COFINS
7º PIS Importação
8º COFINS Importação
Os tributos abaixo seguirão a ordem que for definida na parametrização do movimento, etapa Fis - Tributação - Item:
ISS
IRRF
IRPJ
CSLL
INSS
Em versões anteriores a 12.1.31.200, para que o cálculo seja feito corretamente é necessário que o tributo ICMS esteja parametrizado antes do PIS e COFINS, conforme exemplo abaixo:
Exemplo de tributação do item de movimento:
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