Dúvida
Como gerar relatório mapa de apuração de ICMS decreto 22.958 para o estado de Sergipe?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Acesse a rotina 1031 - Relatórios específicos por estado;
2. Filtre pelo relatório 01 - Mapa de apuração ICMS, decreto 22.958 e informe os filtros conforme necessidade;
Observação:
O relatório lista as notas que se enquadram nos seguintes critérios:
- Não exibe notas fiscais canceladas;
- Para devoluções de vendas o cliente deve atender um dos seguintes critérios; pessoa física, consumidor final, ou atividade Atacadista;
- Serão desconsiderados da movimentação os produtos cujos CST ICMS for 10,60 201,202 e 500, inclusive produtos de departamentos marcados a serem desconsiderados;
- Para aquisições dos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, calcula-se 5% para pagamento de ICMS e para devoluções de vendas para os mesmos Estados calcula-se 7%.
- Para aquisições dos demais estados calcula-se 2% para pagamento de ICMS e para devoluções de venda calcula-se 7%.
- Para notas fiscais de entrada com alíquota de ICMS igual a 4% deverá calcular 9% sobre estas entradas.
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