Dúvida
Existe algum procedimento a ser realizado no produto para realizar o cancelamento do aviso prévio conforme permitido pela MP 1.045?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - A partir das versões:
- 12.1.28.293
- 12.1.29.257
- 12.1.31.162
- 12.1.32.104
Solução
Conforme a MP 1.045, o empregador e empregado, em comum acordo, poderão optar pelo cancelamento do aviso prévio em curso. O TOTVS Folha de Pagamento possui o processo para cancelar o aviso prévio. Caso a rescisão já esteja cadastrada, deverá cancelar a rescisão antes do cancelamento do aviso prévio. Para cancelar o aviso prévio siga este material: Aviso Prévio - Cancelamento
Com relação ao e-Social, o envio do evento S-2250 passou a ser opcional a partir da NT19/2019
Detalhes: S-2206 - Alteração Contratual para o eSocial
Saiba mais:
Cancelamento do aviso prévio MP 1.045
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