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Ocorrência
Como corrigir a causa raiz da Inconsistência 12 ("No item X, o produto Y, a terceira posição do CST de ICMS não é válida") no módulo Fiscal?
Ambiente
Varejo - Supermercados Linha Consinco - Fiscal - Todas versões
Causa
Essa inconsistência geralmente ocorre devido a uma parametrização incompleta no CGO. Isso acontece quando o campo Tipo de Cálculo de ICMS está definido com uma opção diferente de "Normal" (como, por exemplo, "Outros"), porém o campo Situação Tributária de ICMS Única na NF encontra-se em branco/vazio.
Solução
Para corrigir esse cenário e evitar que o erro ocorra nas próximas notas fiscais, é necessário ajustar a parametrização do CGO de acordo com a regra de negócio da sua empresa. Avalie qual dos cenários abaixo se aplica ao seu caso:
Cenário 1: O Tipo de Cálculo deve ser "Outros" (CST Fixo)
Se a regra determina que todas as notas integradas com este CGO devem ir para o campo "Outros" assumindo uma CST específica (por exemplo, CST 090), é obrigatório preencher o campo de situação tributária:
1. Acesse o cadastro do CGO no ambiente WEB;
2. Acesse a aba ICMS;
3. Preencha o campo Situação Tributária de ICMS Única na NF com a CST correspondente (exemplo: 090):
Cenário 2: A CST de ICMS deve ser a mesma do Comercial
Caso a regra determine que a nota fiscal deva preservar exatamente a mesma CST de ICMS que foi definida no Comercial:
1. Acesse o cadastro do CGO no ambiente WEB;
2. Acesse a aba ICMS;
3. Deixe o campo Tipo de Cálculo de ICMS parametrizado como Normal:
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