RH - Linha Datasul - eSocial Processo Trabalhista - Rescisão na competência atual em decorrência de Processo Trabalhista

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Dúvida
Como realizar a parametrização no Sistema de rescisão na competência atual em decorrência de Processo Trabalhista para envio ao eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – eSocial Processo Trabalhista – Versão 12

Solução
Para realizar uma rescisão em decorrência de processo trabalhista, devem ser realizados os procedimentos abaixo:

- FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões
O procedimento é semelhante ao processo tradicional de rescisão, a diferença está na necessidade de informar o número do processo trabalhista, então, após realizar o preenchimento dos dados da rescisão, ao clicar no botão eSocial, será aberto o programa FR5040B – Complemento Programação Rescisão, conforme demonstrado na imagem abaixo.
No campo Número Processo Trabalhista, informe o número correspondente ao processo trabalhista relacionado ao desligamento.

Após realizar a programação da rescisão, deverá ser seguido o fluxo normal de cálculo da rescisão e geração do evento S-2299 - Desligamento, conforme as orientações disponíveis no artigo Como gerar os registros de desligamento S-2299 e S-2399

- Processos Trabalhistas html.labor-process
Nesse programa, deverá ser realizado o cadastro do processo trabalhista referente ao evento S-2500 - Processo Trabalhista, conforme as orientações descritas no artigo Geração dos eventos Processo Trabalhista

No Cadastro do contrato de trabalho, na pasta Informações gerais, e no campo Tipo de vínculo, deverá selecionar a opção Trabalhador com vínculo formalizado no eSocial, com inclusão ou alteração de data de desligamento, conforme imagem abaixo:
 

A empresa deverá realizar a parametrização dos demais campos relacionados ao S-2500, de acordo com as informações do processo trabalhista em questão.

Após salvar o cadastro do S-2500, o Sistema irá gerar o evento no programa FP9850 – Monitor do eSocial, para que seja realizada a transmissão ao Governo.

Saiba mais
Realizar a leitura Documento de Referência: Programação de Rescisão - FR5040