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Ocorrência
Rejeição 14246 - O conteúdo do elemento NFe não está completo.
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Ao tentar transmitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a nota não é aprovada pela SEFAZ e fica retida na aba de notas pendentes. Ao analisar o log de processamento, são apresentados os seguintes códigos e mensagens:
Código 14246: O conteúdo do elemento ICMS não está completo. Era esperado um dos ICMS00, ICMS02, ICMS10, ICMS15, ICMS20, ICMS30, ICMS40, ICMS51, ...
Código 14247: O conteúdo do elemento NFe não está completo. Era esperado um dos 'infNFeSupl, http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#:Signature'
A causa desta rejeição ocorre porque a tag XML <ICMS> não está a ser gerada e enviada no XML da nota. Como o esquema (schema) da SEFAZ exige que as informações do grupo de tributação de ICMS sejam declaradas (através de tags como <ICMS00>, <ICMS40>, etc., consoante a situação tributária), a total ausência dessa tag estrutural invalida a estrutura do XML. O erro da tag 'NFe' é uma consequência direta desta falha estrutural no ficheiro enviado.
Solução
Para corrigir o problema, o valor da Situação Tributária (CST) deve ser ajustado sempre conforme a contabilidade orientar. Pode optar por realizar o ajuste definitivo no cadastro ou apenas corrigir a nota pendente.
Ajuste no Cadastro (Definitivo) Se desejar corrigir a raiz do problema para que as próximas notas sejam geradas corretamente, deve ajustar a configuração tributária:
1. Acesse à rotina de configurações tributárias especificamente a rotina PCSIS514. Como alterar o CST na rotina 514;
2. Edite o código de tributação aplicável à operação;
3. Navegue até à aba Opções ICMS;
4. No quadro de Situação Tributária, ajuste o campo aplicável à operação do cliente (por exemplo, os campos Pessoa Jurídica ou Pessoa Física). A escolha exata do campo depende da configuração específica do cliente;
5. Informe o código CST validado pela contabilidade;
6. Clique em Gravar para guardar a configuração.
Ajuste na Nota (Aprovação Pontual) Caso queira apenas ajustar a nota retida para que seja aprovada imediatamente, sem alterar o cadastro geral:
1. Acesse à rotina 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída;
2. Pesquise e abra a nota fiscal que apresenta o erro de rejeição;
3. Na aba Itens da Nota, localize a coluna S. Trib. (Situação Tributária). O anexo demonstra onde este campo se encontra (no exemplo, está preenchido com 200);
4. Informe o CST correto neste campo, conforme a contabilidade orientar;
5. Guarde a alteração da nota;
Na mesma aba Itens da Nota da rotina 1008, pode verificar a coluna Cód. Trib. (Código de Tributação). Este campo indica exatamente qual é a figura tributária (da rotina 514 - Cadastrar tipo de tributação (Geral - PARTILHA)) que foi puxada para a nota emitida. Conforme demonstrado no anexo;
O código de tributação preenchido foi o 5. Utilize esta informação caso precise de saber qual cadastro editar na Opção 1.
6. Clique na opção de Editar, após isso edite o campo necessário.
7. Após editar o campo necessário clique em salvar.
8. A forma de submeter novamente a nota varia consoante a opção de ajuste escolhida:
Se efetuou o ajuste no cadastro (514): Como a alteração foi feita na regra de tributação, a nota atual não assumirá essa configuração. Neste caso, é necessário cancelar a nota atual e emitir uma nova nota. Assim, o sistema fará a leitura correta dos novos dados configurados no cadastro.
Se efetuou o ajuste diretamente na nota (1008): Acesse à rotina de envio (1452) e reprocesse a nota, certificando-se de marcar a opção Habilitar novo teste. Isso forçará o sistema a considerar a alteração manual efetuada.
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