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Ocorrência
Ao tentar validar um arquivo do SPED Contribuições gerado previamente pelo componente FISFP161 - Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições, pode ser apresentado o seguinte erro no campo NAT_BC_CRED dos registros D101 e D105: Natureza da Base de Cálculo do Crédito inválida. Utilizar código da Tabela 4.3.7 - Base de Cálculo do Crédito.
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Causa
Esse incidente ocorre, pois foi utilizada alguma Natureza da Base de Cálculo do Crédito que não está cadastrada na Tabela 4.3.7 - Base de Cálculo do Crédito da SEFAZ.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Verifique qual o código de Natureza da Base de Cálculo do Crédito que está sendo apresentada na mensagem;
2. Acesse o componente FISFM107 - Lista/Manutenção Configuração Fiscal por CFOP, identifique qual CFOP que está com esta Natureza da Base de Cálculo do Crédito incorreta e substitua por um código válido, conforme seguinte artigo: Varejo - Moda - FIS - Como vincular o código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito do EFD Contribuições por CFOP. Já se sua empresa realiza o cadastro de Natureza da Base de Cálculo do Crédito pela operação, siga as instruções a seguir para ajustar a informação diretamente no cadastro da operação: Varejo - Moda - FIS - Como vincular o código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito do EFD Contribuições pela Operação.
3. Após manutenção, pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar;
4. Retorne ao componente FISFP161 - Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições para gerar um novo arquivo.
Observação
Caso a Natureza de crédito que precisar utilizar não esteja disponível, o cadastro pode ser realizado pelo componente FISFM073 - Lista/Manutenção Natureza de Crédito PIS/COFINS.
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