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Ocorrência
Ao tentar transmitir uma nota fiscal de devolução, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição: Rejeição 1194 - Destinatário da NFe deve ser o igual ao Emitente da NF referenciada [nItem: 999].
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões.
Causa
A validação faz parte da Nota Técnica 2025.002, na qual impede que a NF-e de Devolução referencie a chave de acesso da nota de compra de um fornecedor diferente da devolução:
Solução
A chave de acesso de uma NFe - Nota Fiscal Eletrônica é formada por uma sequência numérica de 44 dígitos. Cada parte desse código guarda uma informação específica sobre o documento e a empresa emitente. E uma dessas informações é o CNPJ da empresa que emitiu a nota fiscal:
UF (2 dígitos): Código do estado do emitente (conforme a tabela do IBGE, exemplo: 35 para São Paulo).
AAMM (4 dígitos): Ano e mês de emissão da nota fiscal.
CNPJ (14 dígitos): CNPJ da empresa que emitiu a nota fiscal.
Modelo (2 dígitos): Modelo do documento fiscal (exemplo: 55 para NF-e)
Série (3 dígitos): Série da nota fiscal.
Número (9 dígitos): Número do documento fiscal.
Tipo de Emissão (1 dígito): Forma como a nota foi emitida (exemplo: 1 para emissão normal).
Código Numérico (8 dígitos): Número aleatório gerado pelo Sistema para evitar fraudes.
Dígito Verificador (1 dígito): Validador matemático calculado pelo módulo 11 para garantir que os outros números estão corretos.
Consulte a nota no programa FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas e pelo botão Histórico visualize o XML da nota rejeitada e valide no grupo DFeReferenciado se o CNPJ da chave de acesso referenciada é o mesmo CNPJ que consta no grupo Dest do XML dessa nota fiscal de devolução.
Caso algum dígito da chave de acesso esteja incorreto, acesse o botão Modificar e no programa FT0502 - Manutenção Notas Fiscais clique no botão Informações Adicionais Nota Fiscal - CD4035. Selecione o Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item e ajuste o CNPJ da chave de acesso.
Se a nota referenciada não é a correta, inutilize a nota de devolução e digite uma nova, relacionando a nota fiscal de compra correta.
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