Varejo - Moda - FIS- Rejeição E0310: O codigo de tributacao nacional informado nao existe conforme a lista de servicos nacional do Sistema Nacional NFS-e

Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min

Ocorrência
Ao tentar emitir uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica pelo componente FISFP104 - Processamento de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), a nota é rejeitada pela prefeitura com a seguinte mensagem: "999: Rejeitado - Código: E0310, Mensagem: O código de tributação nacional informado não existe conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e".

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Causa
O erro ocorre quando o código de tributação nacional não está configurados corretamente no cadastro do produto ou quando o parâmetro responsável por gerar a tag do código de tributação no XML da NFS-e Nacional não está habilitado.

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Acesse o cadastro do produto pelo componente PRDFM009 - Manutenção de Grupo/Grade;
2. Clique no campo Campo adicional e configure o Código de tributação nacional no campo adicional do produto, conforme o serviço listado na tabela oficial da NFS-e Nacional pelo link: https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei-e-demais-empresas/codigos-de-tributacao-nacional-nbs, segue imagem de exemplo:

3. Acesse o componente ADMFM014 - Atribuição de Valor a Parâmetro por Empresa, em Parâmetro informe DS_LST_CONFG_NFSE_NAC e pressione a tecla tab para carregar as informações;
4. Dê duplo clique no campo valor parâmetro, para acessar os subparâmetros de configuração.
5. Configure o subparâmetro CD_CAMPO_ADIC_TRIB_NAC o código configurado no campo adicional do produto.
6. Após salvar as alterações no parâmetro e no cadastro do produto, emita uma nova NFS-e.