Varejo - Moda - FIS - Erro no SPD Contribuições: campo 8 - ALIQ_PIS do registro C191: Para operações com direito a crédito, devem ser informadas alíquotas básicas ou alíquotas constantes nas tabelas Tabela 4.3.10

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Ocorrência
Ao tentar validar um arquivo do SPED Contribuições gerado previamente no componente FISFP161 - Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições pode ser retornado o seguinte erro no campo 8 - ALIQ_PIS do registro C191:
Para operações com direito a crédito, devem ser informadas alíquotas básicas ou alíquotas constantes nas tabelas Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas ou Tabela 4.3.17 - Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Causa 
Esse incidente ocorre, quando alguma nota fiscal foi escriturada com a alíquota de PIS incorreta.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Como o registros C191 é referente a apuração consolidada, não é indicado de qual nota se trata o erro, portanto, acesse o componente FISFL046 - Consulta Movimento de Produto por Nota Fiscal e consulte as notas fiscais do respectivo produto referente ao período da escrituração para validar qual delas que saiu com a alíquota incorreta do PIS;
2. Verifique qual regra fiscal que esta nota buscou, conforme instruções do artigo a seguir: Varejo - Moda - FIS - Como verificar Regra Fiscal utilizada no item da nota fiscal;
3. Acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal e realize o ajuste da alíquota do PIS;
4. Realize o recálculo do PIS para atualizar a informação do imposto na nota fiscal conforme o seguinte artigo: Varejo - Moda - FIS - Como realizar o recálculo de PIS e COFINS das Notas Fiscais;
5. Retorne ao componente FISFP161 - Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições para gerar um novo arquivo.

Observação
Caso a nota fiscal que esteja com erro seja algum documento de emissão de terceiros, a tributação pode ser alterada diretamente acessando o FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal e clicando no botão Item para abrir o componente FISFM161 - Detalhe Item da Nota Fiscal.