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Dúvida
Quais as configuração necessárias para gerar o relatório de Ressarcimento Substituição Tributária Bahia disponível no caminho Fiscal>Obrigações Estaduais>Bahia> Relatório de Ressarcimento - Substituição Tributária?
Ambiente
Varejo - Supermercados Linha Consinco - Fiscal - Todas as Versões
Solução
1. Módulo Cadastro;
2. Menu Família;
3. Opção Família;
4. Aba Divisão;
5.Aba Dados Fiscais;
6.Marque a opção Participa do Controle de Estoque ST conforme print abaixo
Para vendas que não seja devolução deverá acrescentar a configuração no cadastro da pessoa, conforme orientação abaixo.
7.Módulo Pessoa;
8.Menu Manutenção;
9. Opção Pessoa;
10.Marque a opção É contribuinte de ICMS(conforme print);
### Instruções para Utilização ###:
Implementado no modulo fiscal o relatório de ressarcimento de ICMS/ST para o estado da Bahia, para que os valores de ressarcimento sejam gerados no relatório, no modulo cadastros no caminho demonstrado acima, as famílias dos produtos deverão ser parametrizadas como participantes do controle de estoque de ST. Após as parametrização das famílias dos produtos, as notas fiscais tanto de entrada quanto de saída, serão integradas no modulo fiscal e posteriormente geradas no relatório, o relatório realizará os calculo para encontrar o valor a ser ressarcido conforme fórmulas demonstradas abaixo:
Regra ICMS NORMAL:
1 -Se o ICMS NORMAL da compra for maior ou igual ao ICMS NORMAL da venda então usar como crédito o ICMS NORMAL da venda.
2 - Se o ICMS NORMAL da compra for menor que o ICMS NORMAL da venda, então usar como crédito o ICMS NORMAL da compra.
Regra ICMS ST:
1 -Se o ICMS ST da compra for maior ou igual ao ICMS ST da venda então usar como crédito o ICMS ST da venda.
2 - Se o ICMS ST da compra for menor que o ICMS ST da venda, então usar como crédito o ICMS ST da compra.
Observação: Para os casos de devolução de venda, o relatório realizará o estorno dos valores de ICMS ST e ICMS Próprio no campo crédito fiscal.
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