RH - RM - FOP - eSocial - Erro na geração do S-2299 ou S-1200 – Campos obrigatórios insConsig e nrContr do registro consigFGTS

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Ocorrência

Ao realizar a geração ou integração do evento S-2299 – Desligamento ou S-1200 – Remuneração, é apresentada a seguinte mensagem de validação:

O campo insConsig do registro consigFGTS é obrigatório e não está preenchido.
O campo nrContr do registro consigFGTS é obrigatório e não está preenchido.

A ocorrência está relacionada à geração das informações de empréstimo consignado com garantia de FGTS no XML do evento.

Ambiente

TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Causa

Esse incidente ocorre quando existe, no cadastro de empréstimos do funcionário, um registro antigo ou indevido configurado com a opção "Funcionário firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS" marcada.

Essa parametrização faz com que o sistema considere o empréstimo como um contrato com garantia de FGTS e tente gerar no XML do S-2299 ou S-1200 o grupo consigFGTS.

Quando os campos referentes à matrícula da instituição consignatária (insConsig) e ao número do contrato (nrContr) não estão preenchidos, o XML é rejeitado pela validação do eSocial.

Solução

Para solucionar a ocorrência, realize os seguintes passos:

1. Acesse o cadastro do funcionário que apresenta o erro.
2. Acesse o cadastro de Empréstimos Consignados do funcionário.
3. Verifique todos os contratos cadastrados, principalmente registros antigos.
4. Valide se existe algum empréstimo com a opção "Funcionário firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS" marcada.

Caso o contrato não seja um empréstimo consignado com garantia de FGTS ou seja um cadastro antigo que não deveria mais ser considerado, ajuste o cadastro conforme a situação correta, retirando a marcação indevida.

Após a correção do cadastro, gere novamente o XML do S-2299 ou S-1200 e valide se o grupo consigFGTS está sendo gerado corretamente.

Importante

É necessário revisar todos os empréstimos cadastrados para o funcionário, pois um registro antigo com a flag de garantia de FGTS marcada pode impactar a geração do XML, mesmo que o empréstimo atualmente utilizado pelo funcionário esteja correto.