Dúvida
Como corrigir a Rejeição 1001: Rejeição: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões
Causa
Se finalidade da NF-e igual a crédito ou débito (tag:finNFe=5 ou 6) ou tpOperGov=2- Recebimento do pagamento: - Informado ICMS (tag: ICMS), ISSQN (tag: ISSQN), IPI (tag: IPI), II (tag: II), PIS (tag: PIS), PIS ST (tag: PISST), COFINS (tag: COFINS), COFINS ST (tag: COFINSST), ICMS UF Destino (tag: ICMSUFDest) ou Imposto Devolvido (tag: impostoDevol).
Exceção 1: a regra acima não se aplica para: - tpNFCredito=03-Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega; - tpNFCredito=04-Redução de valores; - tpNFCredito=06-Retorno por recusa parcial na entrega; - tpNFDebito=07-Perda em estoque;
Exceção 2: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do PIS, PISST, COFINS e COFINSST em NF-e com data de emissão em 2026.
Exceção 3: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do IPI.
finNFe=5) ou Débito (finNFe=6), mas contém impostos antigos (como ICMS, PIS, COFINS, IPI ou ISSQN) nos itens. Pelas regras da Reforma Tributária, essas finalidades aceitam exclusividade de tributação por IBS/CBS.
Solução
Remova os tributos antigos: Se a operação for de crédito ou débito de IBS/CBS, retire os blocos de ICMS, PIS, COFINS, IPI, II e ISSQN.
Ajuste a finalidade da nota: Se o documento precisar obrigatoriamente dos impostos tradicionais (ICMS/PIS/COFINS), altere o campo Finalidade da NF-e (finNFe) no cabeçalho para uma opção normal (como 1 — Normal) em vez de utilizar crédito ou débito.
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