Dúvida
Como corrigir a Rejeição 178 - Rejeição: CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-DV] do emitente não cadastrado na Receita Federal (NT 2026.007)?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões
Causa
Se informado CNPJ do Emitente (tag: C02): - Acessar LCC-RFB (Chave: UF Emitente, CNPJ Emitente. Desconsiderar LCC.cSitCNPJ=99-Exclusão Lógica): - CNPJ Emitente não cadastrado.
Observação: Regra de validação para todas as SEFAZ Autorizadoras.
Principais causas:
Nota Técnica 2026.007: Mudanças recentes na validação da Lista Centralizada de Contribuintes (LCC-RFB).
Instabilidade na SEFAZ: Falhas temporárias de sincronização entre o sistema federal e os estados, muito comuns no ambiente de homologação. [1]
Irregularidade cadastral: O CNPJ pode estar com problemas na Inscrição Estadual ou com cadastro baixado/inapto no CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes). [1]
Solução
Verifique a situação do CNPJ: Confirme se a empresa está ativa e regular na Receita Federal e no Sintegra/CCC do seu estado.
Caso seu CNPJ esteja ativo e regularizado na portal Sintegra e CCC. Entrar em contato com Sefaz para verificar se
Teste em produção: Se o erro ocorrer apenas em homologação, pode ser uma falha de atualização do próprio ambiente da SEFAZ do seu estado.
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