Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFE - Reforma Tributaria - Rejeição 1193: Emitente das NFe Referenciadas deve ser o mesmo em todos os itens [nItem: 999]

Dúvida
Como corrigir a Rejeição 1193: Emitente das NFe Referenciadas deve ser o mesmo em todos os itens [nItem: 999]

Ambiente 
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões
 

Causa

Se NF-e de devolução de mercadoria (tag: finNFe = 4): - CNPJ/CPF do Emitente do DFeReferenciado deve ser igual em todos os itens da NFe 

Observação: No caso de Nota Fiscal Avulsa (NFA) com CNPJ da SEFAZ na Chave de Acesso deve ser considerado o CNPJ ou CPF do Emitente.

A validação faz parte da Nota Técnica 2025.002-RTC (Regra VC02-40), que impede que uma mesma NF-e de devolução referencie notas de empresas diferentes.

Solução

Para sanar essa rejeição siga as etapas abaixo:

Análise Técnica do Sistema

• O sistema está correto: Os XMLs gerados pelo ERP estão perfeitamente adequados ao leiaute oficial e à Nota Técnica.
• Falha isolada: O erro ocorre apenas no ambiente autorizador da SEFAZ do seu Estado? Vários clientes do Estado relatam o mesmo problema?
• Prova de conformidade: Em outros estados, as notas são aprovadas normalmente? Além disso, ao testar os XMLs rejeitados por pela Sefaz do seu Estado no validador nacional da SEFAZ-RS, as notas são autorizadas com sucesso (Status 100)?

Conclusão

Como a falha está no ambiente da SEFAZ do seu Estado e o arquivo gerado pelo ERP está correto, não há correções a serem feitas no Protheus.

Como o cliente deve proceder

A orientação é que o contribuinte, com o auxílio de seu contador ou consultoria tributária, abra um chamado diretamente na SEFAZ do seu Estado para relatar a falha da validação.

O que deve ser anexado ao chamado

1. O XML da NF-e rejeitada.
2. O XML da NF-e original de entrada.
3. A justificativa de que o XML está de acordo com a Nota Técnica 2025.002-RTC (validação VC02-40) e que o mesmo arquivo é validado com sucesso no ambiente nacional (SEFAZ-RS).