RH - RM - SMT - CIPA: Estabilidade para Múltiplos Vínculos

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Dúvida 
Ao eleger um membro da CIPA que possui múltiplos vínculos, a estabilidade e a marcação de membro da CIPA reconhecem apenas a chapa selecionada na apuração e eleição, mesmo que o funcionário possua duas chapas com o mesmo código de pessoa. Como estender a estabilidade para os múltiplos vínculos do funcionário?

Ambiente 
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Segurança e Saúde Ocupacional - 12.1.2510.288, 12.1.2602.214, 12.1.2606.127 e superiores.

Solução 
Foi disponibilizado um parâmetro no sistema que possibilita a extensão da estabilidade da CIPA para os múltiplos vínculos dos funcionários. Essa extensão aplica a estabilidade apenas para os representantes eleitos, não sendo válida para o período de candidatura ou para o Representante da Empresa.

O sistema apresentará os seguintes comportamentos de acordo com a configuração e as rotinas executadas:

• Ao alterar o parâmetro: Quando marcado, o sistema percorre todas as Comissões vigentes e aplica a estabilidade aos múltiplos vínculos (não demitidos na coligada corrente) de todos os representantes já eleitos. Quando desmarcado, o sistema remove a estabilidade que havia sido atribuída a esses múltiplos vínculos.

• Apuração e finalização de eleição da CIPA: Com o parâmetro marcado, o sistema aplica a estabilidade da chapa eleita aos múltiplos vínculos não demitidos. Se o parâmetro estiver desmarcado, o sistema atribui a estabilidade apenas à chapa eleita como representante.

• Inclusão ou exclusão manual de um representante: Com o parâmetro marcado, a aplicação ou remoção da estabilidade é refletida também nos múltiplos vínculos não demitidos. Se desmarcado, a ação se restringe unicamente à chapa incluída ou excluída.

• Exoneração: Com o parâmetro marcado, o sistema pesquisa os múltiplos vínculos não demitidos e atualiza o período de estabilidade conforme a data de exoneração definida. Se desmarcado, a atualização do período ocorre exclusivamente para a chapa exonerada.

Passos

1. Acesse o módulo Segurança e Saúde Ocupacional.

2. Acesse a guia Opções e clique em Parametrizador.

3. Navegue até o item CIPA.

4. Marque o parâmetro que habilita a extensão da estabilidade para múltiplos vínculos.

5. Avance e conclua o parametrizador para efetivar a configuração.
    

Saiba Mais
Para mais informações, acesse:

- CIPA
- NR-05: CIPA