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WINT - 1303 - Devolução de Cliente com adequação à NT 2025.002 (SEFAZ)

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Ocorrência

A rotina 1303 - Devolução de Cliente foi atualizada para atender às novas exigências fiscais da SEFAZ, estabelecidas pela Nota Técnica (NT) 2025.002.

 

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 13 - Recebimento de Mercadoria -  A partir da versão 30

 

Solução

Esta norma exige que, nas operações de devolução, a Nota Fiscal eletrônica (NFe) referencie a nota de origem item a item (informando a chave de acesso e o número do item original), e não apenas no cabeçalho geral da nota. Essa melhoria evita que suas notas de devolução sejam rejeitadas pela SEFAZ.

O processo continuará simples, mas o sistema passou a realizar verificações automáticas:

  • Referência Automática por Item (DFeReferenciado): Ao realizar uma devolução na rotina 1303, o Winthor agora identifica automaticamente de qual nota fiscal de saída aquele produto pertence. Ele preenche a chave de acesso da nota original e o número exato daquele item no XML da nota de devolução.
     

  • Nota Fiscal de Crédito: Foram adicionados novos campos e suporte para registrar se a operação é uma NF de Crédito e o seu Tipo de Nota de Crédito, alinhando-se aos recursos já existentes em outras rotinas (como a 1346 - Devolução de cliente (avulsa)).
     

  • Transição Inteligente: O sistema respeita o calendário da SEFAZ. Se a regra da NT já estiver vigente para o seu estado (seja em ambiente de homologação ou produção), o sistema aplicará a nova regra de preenchimento automaticamente.
     

Não precisa preencher novas informações manualmente para referenciar os itens. Basta realizar a devolução normalmente:

  1. Se a nota de origem possuir a numeração do item gravada corretamente, a rotina 1303 vai gerar a devolução vinculando tudo perfeitamente para aprovação na SEFAZ.

  2. Se a nota de origem for muito antiga e não tiver essa numeração, o sistema não impedirá a sua devolução (o fluxo continuará funcionando e a chave da nota será referenciada sem quebrar o processo).


     

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