Cross Segmentos – Linha Datasul – MIM – Erros na integração do Catálogo de Produtos Siscomex por atributo desatualizado

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Ocorrência
Durante a integração de itens com o Portal Siscomex pelo programa CD2510 - Itens Comex, podem ocorrer erros informando que um determinado atributo não é mais necessário ou válido para a Nomenclatura Comum do Mercosul relacionada.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12

Causa
A Receita Federal realiza atualizações frequentes no Catálogo de Produtos do Siscomex, promovendo a inclusão ou a remoção de atributos vinculados às classificações fiscais. A falha na integração ocorre pois o cadastro da classificação fiscal no sistema encontra-se desatualizado em relação à base de dados vigente no Portal Único, enviando informações adicionais que não são mais aceitas pelo órgão governamental.

Um exemplo desta situação é a falha gerada pela presença dos atributos obsoletos como o ATT_2307 para a classificação fiscal 3926.90.90. Com recentes atualizações da Receita Federal, este atributo deixou de ser listado para esta NCM e deve ser retirado dos cadastros do produto.

Solução
Para solucionar o incidente, acesse primeiramente o programa CD0603 - Manutenção Classificação Fiscal e realize a consulta da classificação fiscal correspondente ao erro. Navegue até a aba de atributos e elimine os códigos que não constam mais na listagem oficial do Portal Siscomex no link abaixo:
Atributos no Novo Processo de Importação (NPI).

Na sequência, abra o programa CD2510 - Itens Comex para consultar o item afetado pela rejeição. Acessando a aba de atributos deste programa, verifique se os atributos obsoletos foram removidos automaticamente com a ação anterior. Caso os registros indevidos ainda sejam exibidos, realize a exclusão manual diretamente no cadastro do item. Após confirmar que o Sistema espelha as exigências corretas e atuais do Portal Único, efetue o reenvio da integração do item para concluir o processo de sincronização com sucesso.

Porém, o ideal para que o cadastro de NCM esteja atualizado com os atributos válidos, é diariamente realizar a importação dos atributos via programa CD0603, conforme indicado no processo do link abaixo:

Catálogo de Produtos e Operadores Estrangeiros (Datasul)