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Dúvida
Como gerar nota fiscal na rotina 1346 - Devolução de cliente (avulsa) com Nota de Crédito - Finalidade 5 (finNFe = 5)?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 13 - Recebimento de Mercadoria - A partir da versão 30
Solução
Devido às recentes mudanças na legislação fiscal, a rotina 1346 - Devolução de cliente (avulsa) foi atualizada para permitir a emissão e entrada de notas com a Finalidade de NFe igual a 5 (finNFe = 5).
Para garantir o envio correto dessas informações à Sefaz, a interface da rotina foi ajustada (seguindo o mesmo padrão da rotina 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada), permitindo que o usuário informe se a operação é uma Nota de Crédito e qual é o tipo de recusa, aplicando validações automáticas para evitar erros de digitação e rejeições.
A inclusão dos dados fiscais agora acontece no cabeçalho da nota, antes da inserção dos itens. O fluxo de preenchimento é o seguinte:
1. Ao acessar a rotina 1346, o usuário informa o código do cliente;
2. Imediatamente após carregar os dados do cliente, o sistema exibe dois novos campos no cabeçalho:
[ ] Nota de Crédito(Caixa de marcação / Checkbox)Tipo Nota Crédito(Lista de seleção / Dropdown)
3. O campo Tipo Nota Crédito só ficará habilitado para preenchimento se a opção Nota de Crédito for marcada;
4. Ao marcar a opção Nota de Crédito, o sistema exige que o usuário classifique o tipo de operação e aplica regras rigorosas para a inserção dos itens;
5. O usuário deverá escolher entre duas opções, que mudam a forma como a nota deve ser referenciada:
| Código | Descrição | Regra de Referenciamento |
| 03 | Retorno por Recusa Total na Entrega | O referenciamento da nota de origem deve ser feito pelo cabeçalho (Não é obrigatório referenciar item a item). |
| 06 | Retorno por Recusa Parcial na Entrega | O sistema obriga o referenciamento por item. O usuário será bloqueado se tentar prosseguir sem informar a NFe/Item de referência. |
7. Durante a inserção dos itens, o sistema fará as seguintes validações:
Tipo Não Selecionado: Se a opção Nota de Crédito estiver marcada, mas o Tipo ficar em branco, o sistema impede a inserção do item e exibe o alerta:
Para Nota de Crédito, é obrigatório selecionar o Tipo de Nota de Crédito.
Falta de Referência (Tipo 06): Se o tipo for 06 (Parcial) e o usuário não preencher a chave de referência no item, o sistema bloqueará o andamento da rotina.
Importante
A rotina 1346 foi estruturalmente atualizada para suportar o novo padrão de CNPJ Alfanumérico. Agora, ao ler, montar ou validar a Chave de Acesso da NFe informada, o sistema aceita normalmente os caracteres alfanuméricos sem truncar, falhar ou invalidar o código, garantindo o fluxo normal da operação.
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