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Dúvida
Quais são as orientações para realizar as adequações necessárias no ambiente Datasul para atendimento das novas obrigações relacionadas à Declaração de Regimes Específicos – DeRE?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Declaração de Regimes Específicos (DeRE) - Versão 12
Solução
O cronograma das atualizações encontra-se no link, selecionar opção DeRe.
A primeira liberação em 21/09/2026 no Patch das Releases: 12.1.2511.16, 12.1.2603.10 e 12.1.2607.4.
Segunda liberação em 12/10/2026 no Patch das Releases 12.1.2511.17, 12.1.2603.11 e 12.1.2607.5.
Próxima liberação em 26/10/2026, no Patch das Releases: 12.1.2511.18, 12.1.2603.12 e 12.1.2607.6.
No cronograma, consta os controles liberados: Tópicos e Descrição das atualizações.
Os eventos da DeRE serão gerados a partir do módulo MLF. Na primeira etapa serão liberadas novas tabelas no programa LF0203 — Manutenção/Consulta Informações de Todas as Tabelas para o cadastro das informações dos eventos.
Para que as tabelas da DeRE sejam apresentadas no LF0203 é necessário fazer a importação do layout 90 por meio do programa LF0301.
Recomenda-se que as empresas que precisam enviar os eventos da DeRE para o governo, elaborem uma planilha com a estrutura do plano de contas, com as contas referências e demais informações exigidas no evento D-1011 - Plano Geral de Contas Comentado.
Também recomenda-se que as empresas avaliem as informações que precisarão ser enviadas nos demais eventos e preparem os dados para carga no MLF. Para geração dos eventos será necessário que os dados estejam cadastrados nas tabelas no LF0203, por inclusão manual ou rotina de importação.
A obrigatoriedade de entrega é abordada na documentação complementar do tópico Saiba mais, em Perguntas Frequentes, no Manual de Orientação do Usuário - tópico 4 CONTRIBUINTES OBRIGADOS E DISPENSADOS, em Leia sobre a DeRe.
Nessa primeira fase os dados não serão extraídos de forma automática dos módulos do ERP para o MLF.
Cada empresa deverá informar os dados nas tabelas para posterior geração dos eventos da DeRE. Como facilitador, poderá ser utilizada a rotina de importação genérica LF0303.
A importação dos dados pelo LF0303 tem como pré-requisito o cadastro e configuração do
layout de importação com as tabelas desejadas, que não é o mesmo importado no LF0301 para apresentar a opção DeRE no LF0203. O layout de cada tabela que deseja importar registros, é definido por meio do programa LF0214. Ver tutorial no tópi
A definição do Plano de Contas da DeRe irá ocorrer pelo programa UTB119 - Matriz de Tradução de Contas Externas (prgint/utb/utb119aa,r). O programa irá permitir mapear:
- A conta contábil interna da empresa.
- A conta correspondente no plano referencial da DeRE.
- A natureza e demais informações necessárias ao PGCC.
- A unidade organizacional responsável pela matriz.
- O período de validade da matriz.
Além da alteração do programa UTB119, novos programas serão disponibilizados, em destaque:
O programa LF0600 — Extrator DeRE é responsável por extrair as informações dos módulos de origem e gravá-las nas estruturas do MLF. Os dados são centralizados no MLF e serão utilizadas posteriormente na geração dos eventos.
Depois da extração, as informações podem ser conferidas e ajustadas no programa LF0203 — Manutenção/Consulta Informações Extração.
O programa LF0610 — Parâmetros TSS DeRE para cadastrar os parâmetros necessários à comunicação com o TSS TOTVS.
O programa LF0601 — Geração e Envio de Eventos DeRE realiza a geração dos eventos da declaração.
O programa LF0603 — Monitorar, reenviar, regerar e excluir eventos.
Saiba Mais
Guia de Uso DeRE
Cronograma Detalhado
DeRE - Declaração de Regimes Específicos
DeRE - LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração
DeRE - Evento D-1001 - Informações do Contribuinte
Tutorial - LF0303 - Detalhamento D-1001-0 - Informações do Contribuinte
Tutorial - LF0303 - Detalhamento D-1001-1 - Informações do Regime de Tributação das Atividades
Tutorial - LF0303 - Detalhamento D-1011 - Plano Geral de Contas Comentado
Tutorial - Exemplo - DeRE - Evento D-1011 - Plano Geral de Contas Comentado
Tutorial - LF0303 - Detalhamento D-1101 - Balancete Mensal
Tutorial - LF0303 - Exemplo definição dos Eventos
Manuais e leiautes DeRe - gov.br
Perguntas Frequentes Receita Federal - DeRe
Material complementar:
Leia Sobre DeRE / Declaração de Regimes Específicos (Espaço Legislação)
Relase Notes
Declaração de Regimes Específicos - LF0301 / LF0203 / LF0303
Declaração de Regimes Específicos - Matrizes de Tradução de Conta Externa
Declaração de Regimes Específicos - MLF
Tutorial Importação genérica TOTVS Datasul LF0303 - Importação de Informações Fiscais
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