Ocorrência
Ao gerar o SPED Fiscal, é apresentado erro de validação no registro E115, campo 2 COD_INF_ADIC: "Código inválido. Utilizar código da Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios".
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAFIS - 12.1.2510
Solução
Para que o registro E115 não seja gerado no arquivo do SPED Fiscal, é necessário configurar o sistema para que o campo de controle do CBenef indique a inibição desse registro. O SPED Fiscal valida o campo CDV_NFE para a geração do E115, portanto, os lançamentos fiscais precisam estar com este campo preenchido com a opção indicadora correta.
Caso seja necessário cadastrar códigos para controle e geração da tag CBenef que não fazem parte da tabela 5.2, essa configuração garante a geração da tag nas operações necessárias, mas evita a apresentação do registro no EFD ICMS IPI, prevenindo assim as rejeições no validador.
Passos
A configuração pode ser realizada de duas formas:
Configuração Automática (FISA156): No momento inicial das parametrizações, acesse a rotina FISA156 e defina o campo CDV_NFE com a opção "3 - Não gera E115".
Configuração Manual (MATA017): Acesse a rotina MATA017 para o cadastro do código de lançamento e preencha o campo CDY_NFE com a opção "3 - Não gera E115". O preenchimento do campo CDY_NFE reflete e está diretamente relacionado ao conteúdo do campo CDV_NFE.
Atualização de Lançamentos Existentes: Após a alteração das configurações, apenas os novos lançamentos serão gerados com a informação atualizada. Para os lançamentos antigos, verifique se o campo CDV_NFE está conforme a nova regra.
Saiba Mais Documentação Técnica - SPED Fiscal CBenef e Registro E115
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