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Dúvida
Como parametrizar CFOP de Bonificações na rotina 4000 - Cadastro de Tributos?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
A rotina 4000 – Cadastro de Tributos foi desenvolvida para incorporar os novos tributos previstos na Reforma Tributária, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025.
A rotina contempla o cadastro e os vínculos dos tributos:
- IBS – Imposto sobre Bens e Serviços;
- CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços;
- IS – Imposto Seletivo.
Além do cadastro das figuras tributárias, a rotina permite realizar configurações específicas por meio da opção Ações Relacionadas, possibilitando o cadastro de filtros por Produto, NCM e CFOP, além de outras configurações necessárias para atender às regras previstas na legislação.
Para parametrizar operações de bonificação, deve ser criada uma figura tributária específica para as movimentações que, conforme a legislação aplicável, não possuam destaque de IBS/CBS.
Após o cadastro da figura tributária, deve ser utilizado o recurso Filtro por CFOP para vincular o CFOP correspondente à operação de bonificação.
Parametrizar
1. Criar a figura tributária
2. Acesse a rotina 4000 – Cadastro de Tributos.
3. Crie uma figura tributária específica para as movimentações sem destaque de IBS/CBS, informando o CST e o cClassTrib de acordo com a legislação vigente para a operação.
4. Após preencher as informações necessárias, salve a figura tributária.
Acessar ações relacionadas
1. Após criar a figura tributária, clique nos três pontos e selecione a opção: Ações Relacionadas;
Em seguida, selecione a opção: Filtro por CFOP.
Cadastrar o CFOP de bonificação
1. A opção Filtro por CFOP permite cadastrar operações que possuem tratamentos tributários específicos ou classificações diferentes, conforme previsto na legislação.
2. Esse recurso pode ser utilizado para operações como:
- Transferências;
- Bonificações;
- Outras operações previstas na legislação com tratamento tributário específico.
3. Para parametrizar a bonificação, informe o CFOP correspondente à operação de bonificação e salve o cadastro.
4. Após o cadastro, o CFOP informado ficará vinculado à figura tributária configurada na rotina 4000.
Importante
A figura tributária utilizada para a bonificação deve ser parametrizada de acordo com o CST e cClassTrib aplicáveis à operação, conforme a legislação vigente da Reforma Tributária.
O CFOP cadastrado no Filtro por CFOP será utilizado para direcionar a operação à figura tributária correspondente, permitindo que o tratamento de IBS/CBS seja realizado conforme a parametrização definida.
A utilização do filtro por CFOP possibilita diferenciar operações que possuem tratamentos tributários distintos, evitando que a mesma regra seja aplicada de forma indevida a movimentações com características fiscais diferentes.
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