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Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Exclusão do PIS e COFINS da base de cálculo do CBS e IBS quando fornecedor for Lucro Presumido

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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para que os valores de PIS e COFINS sejam excluídos da base de cálculo do CBS IBS quando o fornecedor for Lucro Presumido?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
Para efetuar esse processo será necessário ajustar os parâmetros:

  1. No LOG00086 - Manutenção de Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos, parâmetro Percentual COFINS Fornecedor Lucro Presumido, abater da base CBS/IBS - código: pct_cofins_forn_lucro_pres, e o parâmetro Percentual PIS Fornecedor Lucro Presumido, abater da base CBS/IBS - código: pct_pis_forn_lucro_pres, onde devem ser informados os percentuais conforme o regime de Lucro Presumido;
  2. No VDP10000 - Cadastro de Fornecedores em Informações complementares, aba 2 - Fiscal, campo Regime Lucro Presumido? deve estar marcado.


Os valores de PIS e COFINS, após a consistência da nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, podem ser visualizados no botão Q-Impostos / X-pis_confins_sem_cred. E os valores do CBS e IBS podem ser visualizados no Q-Impostos / A-tributos.
 

Importante
O Sistema valida inicialmente o PIS e COFINS da parametrização do pct_cofins_forn_lucro_pres e pct_pis_forn_lucro_pres, e caso não tenha esta parametrização ou o Regime Lucro Presumido? no cadastro do fornecedor esteja desmarcado, será utilizado os valores cadastrados para o item conforme valores apresentados no SUP3760 opção Q-Impostos > P_pis_cofins_item para descontar da base de cálculo do CBS e IBS.
Independente do cadastro relacionado ao fornecedor no LOG00086 e VDP10000, os valores referentes ao regime da empresa continuarão sendo calculados e apresentados no SUP3760 opção Q-Impostos > P_pis_cofins_item, mas só serão utilizados para desconto da base do CBS e IBS conforme cenário indicado na frase anterior.

Exemplo
- Valor da mercadoria R$1000,00;
- Desconto do ICMS de 12%, R$880;
- Utilizando como exemplo as alíquota de PIS e COFINS de 0,65% e 3% cadastradas no LOG00086, o valores de desconto serão de R$ 5,75 e R$ 26,40 respectivamente;
- A base de cálculo do CBS e IBS será R$ 847,88.

Glossário
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

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