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Cross Segmentos - Totvs Backoffice Protheus - SIGAGCT - Revisão de Reajuste pró-Rata em Contratos

O reajuste pró-rata em contratos no Protheus calcula a variação do índice proporcional aos dias de um período incompleto, evitando cobrança integral. A configuração envolve habilitação no cabeçalho, planilha e contrato, além do cadastro do tipo de revisão. O cálculo proporcional é aplicado manualmente ou automaticamente, considerando datas de reajuste e índices econômicos registrados.



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Dúvida

Como realizar Revisão de  Reajuste Pró-Rata em Contratos?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões]

Solução
O reajuste pró-rata calcula a variação do índice de forma proporcional ao número de dias decorridos dentro de um período incompleto de apuração, evitando que seja cobrada a taxa integral do índice econômico quando o ciclo não é fechado por completo.

A estrutura do Protheus valida as seguintes regras e dicionários:

 

  1. Habilitação do Reajuste no Cabeçalho (CN9):

    • CN9_FLGREAJ (Reajuste S/N): deve estar preenchido como 1 (Sim).

    • CN9_INDICE (Índice Econômico): deve conter o código do índice cadastrado no sistema.

       

  2. Habilitação do Pró-Rata na Planilha (CNA):

    • CNA_FLREAJReajuste): deve estar configurado como 1 (Sim) para ativar o  campo Reajuste da Planilha.

    • Defina a unidade de período do Reajuste (CNA_UNPERI) e a periodicidade do reajuste (CNA_PERI).

    • CNA_UNPERI(Un.Per.Reaj): deve estar configurado com Meses/Anos conforme a necessidade da empresa

    • CNA_PERI(Period.Reaj): deve estar configurado com a quantidade de Meses/Anos Conforme Configurado no campo CNA_UNPERI

    • CNA_PRORAT (Pró-Rata): deve estar configurado como 1 (Sim) para ativar o cálculo proporcional.

      Obs:Para habilitar o campo CNA_PRORAT será necessário primeiro Habilitar o campo CN9_FLGREAJ (Reajuste S/N): deve estar preenchido como 1 (Sim).

       

  3. Habilitação do Pró-Rata no contrato(CN9)

    Acesse SIGAGCT > Atualizações > Contratos > Manutenção de Contratos (CNTA300).

    Na inclusão do contrato ou via Revisão de Índices (Outras Ações > Revisões > Índices):

    1.Defina a mesma unidade de período do Reajuste (CNA_UNPERI) e a periodicidade do reajuste (CNA_PERI).para os campos (CN9_UNPERI) e (CN9_PERI)

    2.CN9_PRORAT (Pró-Rata): deve estar configurado como 1 (Sim) para ativar o cálculo proporcional.

     

  4. Realize a Criação do Histórico de Índices com a mesma competência da Data do Campo Próx Reajuste da Planilha.

    1.Histórico de Índices (CNTA080).

     

  5. Cadastro dos Tipos de Revisão (CNTA010)

    1.Acesse SIGAGCT > Cadastros > Tipos de Revisão (CNTA010).

    2.Clique em Incluir.

    3.No campo Tipo de Revisão (CN9_TIPREV):

    -Cadastre um tipo com opção 2 = Reajuste.

    -Se precisar ajustar a opção de Pró-Rata de um contrato já cadastrado, crie também uma Revisão do tipo com opção 9 = Índices.

 

 Execução do Reajuste de Preços

  • Execução Manual via Contrato (CNTA300):

    1. Na rotina CNTA300, posicione no contrato desejado.

    2. Selecione Outras Ações > Revisões > Reajuste.

    3. Selecione o Tipo de Revisão de Reajuste (Tipo 2).

    4. O sistema calculará o valor reajustado aplicando a proporção de dias quando CNA_PRORAT = Sim.

    5. Confirme e aprove a revisão para que os saldos sejam atualizados.

       

  • Execução Automática em Lote (CNTA310):

    1. Acesse SIGAGCT > Atualizações > Contratos > Reajuste Automático (CNTA310).

    2. Configure os filtros de data e contratos a serem reajustados.

    3. O parâmetro MV_CNRJREV define se a revisão gerada é aprovada automaticamente ou fica pendente para conferência.

 

Exemplo do Cálculo  Pró-rata

Exemplo Contrato incluso na Data 16/07/26  Data do Campo Próx Reajuste da Planilha 16/08/2026,

Reajuste efetuado na Data 01/08/2026

Histórico do ìndice 08/2026 Valor 4 porcento.

De acordo com o exemplo dado, o sistema realiza o cálculo da seguinte forma:

(Dt Aplicação do Reaj - Dt Reaj Anterior) / (Dt Prox Reaj - Dt Reaj Anterior)

          (  01/08/26      -     16/08/26         /      16/07/26   -   16/08/20  )

                                  16  dias                       /    31     dias            

                                                        = 0,51612xxxxxxxxx

Esse resultado (0,51612) é multiplicado pelo histórico do índice nesse exemplo * 4 porcento, para achar o índice proporcional a ser aplicado.

Obs: Como se trata do primeiro reajuste, a data do reajuste anterior será sempre a data início do contrato.

 

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