Cross Segmentos - Linha RM - RT - Nota Fiscal de Nota de Crédito- 03 = Retorno por Recusa na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega.

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Dúvida
Como emitir a nota fiscal de Crédito- 03 = Retorno por Recusa na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - A partir das versões 12.1.2510.276, 12.1.2602.198, 12.1.2606.112

Solução

Deve ser utilizada quando a entrega de um bem material não se concretizar por recusa total do cliente ou por não localização do destinatário. 

Neste processo, o emitente emite a nota para realizar o desfazimento automático do débito destacado na nota original, resolvendo a falta de sincronia entre o fato gerador da circulação e o da entrega efetiva.

• Finalidade (finNFe): Código 5 = Nota de crédito.

• Tipo de Nota de Crédito (tpNFCredito): Código 03 = Retorno por Recusa na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega.

• Natureza da Operação (natOp): Preencher com o texto "Retorno por Recusa ou não localização".

• Chave de Acesso Referenciada (refNFe): Informar a chave de acesso da nota fiscal de saída original.

• Destinatário: As informações devem ser as mesmas da nota fiscal de saída original.

Guia de Parametrização do Tipo de Movimento - Crédito- 03 = Retorno por Recusa na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega.

Acesse o menu de Parametrização de Tipos de Movimento da linha RM e realize as seguintes configurações:

1.MOV -Emitente/Destinatário

• Emitente: Empresa (Própria Filial)

• Destinatário: Empresa

2. MOV- Outros Dados

• Usar Cópia de Movimentos por Referência

• Motivo de Referência igual 30 Devolução por Recusa

3. FIS - Natureza

• Editar cliente\Fornecedor Origem\Destino

4- FIS- Tributação Item

Configure a matriz de tributos para a Reforma Tributária.

Observação: Destacar também o ICMS, quando houver.

5- FIS - Nfe

• Finalidade de Emissão (finNFe): 6 - Nota de Débito

• Tipo de Nota de Crédito (tpNFCredito): 03 - Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega

• Habilitar o Campo Referência Documentos

Processo de Inclusão do Movimento (Operacional)

A inclusão do movimento poderá ser realizada:

• Manualmente;

• Por meio do Assistente de Cópia por Referência.

Recomenda-se a utilização do Assistente de Cópia por Referência, pois os dados da nota fiscal original serão replicados automaticamente.

1. Tela - Movimento - Processo 

Selecionar: Assistente de Cópia por Referência

Ao utilizar esse processo, o movimento será criado automaticamente com base na NF-e de saída recusada.

Tela: Movimento - Identificação

Garanta a seleção correta da filial emitente e Filial Destinatária a própria Filial

Tela: Movimento - Integrações - Fiscal  - Documentos Fiscais Eletrônicos

O Campo Cliente\Fornecedor deve esta preenchido com o cliente da Nota de Saída

Tela: Movimento - Integrações - Fiscais - Referência Docs

Deve ser informado as NF-e de Saída que foi recusada

Tela: Item do Movimento - Item

Tela: Item do Movimento - Integrações Fiscal

Tela: Item do Movimento - Tributos e Valores

Resultado Esperado

Após a emissão e autorização da NF-e:

• Será gerada uma Nota de Crédito com Finalidade igual a 5;

• O XML conterá o Tipo de Nota de Crédito 03;

• A NF-e original será referenciada através da tag refNFe;

• Os débitos de IBS e CBS destacados na operação de saída original serão desfeitos automaticamente na apuração assistida da Reforma Tributária;

• A operação ficará regularizada perante o Fisco em razão da não concretização da entrega da mercadoria.

Saiba mais: 

A Reforma Tributária na Linha RM

Cronograma de Entregas - Reforma Tributária

Emissão de Nota de Débito e Crédito