Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TAF - REINF - Como incluir a isenção 12 para Lucros e Dividendos no TAF

Dúvida

Como incluir manualmente a isenção 12 para isenção dos Lucros e Dividendos na EFD-Reinf dentro do módulo TAF?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TAF - REINF - A partir da versão 12.1.2410

Solução

A Nota Técnica EFD-Reinf nº 02/2026 introduziu o novo tipo de isenção 12 – Lucros e dividendos distribuídos nos termos do § 3º do art. 6º-A da Lei nº 15.270/2025, utilizado em conjunto com a natureza de rendimento 12001 – Lucro e dividendo, com vigência a partir de 01/01/2026.

Para incluir este código de isenção no módulo TAF, siga as instruções abaixo:

Passos:

1. Certifique-se de que o ambiente TAF está atualizado com o pacote de expedição contínua igual ou superior a 07/2026.

   

2. Acesse a rotina Pagamentos (TAFA535).

3. Preencha o campo de Natureza de Rendimento com o código 12001.

4. Informe o código de isenção 12 no campo correspondente ao tipo de isenção.

   

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