Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFE - Reforma Tributária – Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item [nItem: 999]

Dúvida
Como corrigir a Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item [nItem: 999]?
 

Regra de Validação na SEFAZ

Se NF-e de devolução de mercadoria (tag: finNFe = 4): - Não informado documento fiscal referenciado a nível de nota (tag: NFref) nem a nível de item (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso) 

Observação 1: Fica proibido o referenciamento da Nota na tag “refNFe” na devolução, devendo referenciar no grupo “DFeReferenciado”. 

Observação 2: Implementação em produção a partir de 01/09/2026.

Ambiente 
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões

Solução

Para gerar a chave da nota de origem na grupo DFeReferenciado sera necessario efetuar as atualizações abaixo:

Aplicar os pacotes abaixo nessa ordem no Protheus:

1. Aplicação do Pacote

12.1.2310 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1124963 [Somente para cliente com garantia estendida]

12.1.2410 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1171486 [Somente para clientes com garantia estendida]

12.1.2510: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1224039 

2. Aplicar o patch e nfesefaz do pacote liberado dia 30/07/2026 para adequação da versão 1.40.
 

12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1261712 ; [Somente para clientes com garantia estendida]

12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1261713 ; [Somente para clientes com garantia estendida]

12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1261711 ; 

12.1.2610:https://r.totvs.io/p/1261714 ;

Caso aplique a atualização, e ocorra travamento do Protheus por erro de garantia estendida, abrir um ticket para equipe Framework verificar.

No link abaixo temos detalhes do que foi implementado para a v1.40, incluindo novos paramêtros.

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1098677942 

3. Aplicação do patch fiscal expedição continua com data de 28/07/2026 para adequação da versão 1.40

12.1.2310: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1123867 [Somente para clientes com garantia estendida]

12.1.2410:  https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1182881 [Somente para clientes com garantia estendida]

12.1.2510: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/services/downloads?e=1223280  
 
 
Na devolução, o referenciamento passa a ser realizado exclusivamente no grupo “DFeReferenciado” (regra de validação VC02-14) Até 01/07/2026 01/09/2026
 

Caso o cliente deseje postergar a entrada em produção testes, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma data menor ou igual à data corrente.

Exemplo: data atual 01/09/2026, valor do parâmetro  01/10/2026.
 
Exemplo criação do parâmetro:
Nome: MV_250024D 
Descrição: Devolução referenciamento
Conteúdo: 01/09/2026
Tipo: Data
Filial: Corrente
 
Atualização para aplicar no TSS
 

Pacote TSS (Pacote a ser aplicado no TSS)  
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1261276 ;  [Somente para clientes com garantia estendida]
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1261277 ;
 
Schemas TSS - https://r.totvs.io/p/1261442