Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - Como gerar o registro F550 para multas de títulos recebidos com Código da Receita

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Dúvida

Como gerar a apuração do bloco F550 (Multas de títulos recebidos), com o código da receita, para a geração das linhas M410 e M810 diretamente no módulo Financeiro?

Ambiente

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Solução

Para gerar a apuração corretamente, é necessário primeiramente importar as tabelas da receita no sistema para alimentar a tabela fiscal CCZ. Após a importação, deve-se configurar uma natureza financeira específica para multas e juros, amarrando o código da receita e os parâmetros necessários. Em seguida, basta realizar a baixa do título aplicando a multa ou juros e processar a apuração da EFD Contribuições.

Passos

1. Importe as tabelas da natureza da receita (4.3.9 a 4.3.17 e 7.1.1 a 7.1.4) para alimentar a tabela fiscal CCZ, conforme a documentação de importação de tabelas da rotina de Arquivos Magnéticos (EFD Contribuições).
2. Crie uma natureza no módulo Financeiro para multa e juros, preenchendo os seguintes campos:

• Apur. Pis (ED_APURPIS) = DEBITO
• Apur. Cofins (ED_APURCOF) = DEBITO
• % Ap. PIs (ED_PCAPPIS) = 0,65
• % Ap. Cofins (ED_PCAPCPF) = 3,00
• Tipo Naturez (ED_TIPO) = cumulativa
• Cond Naturez (ED_COND) = Receita
• Tp Reg (ED_TPREG) = Cumulativo
• CST Cofins (ED_CSTCOF) = 06 (ou conforme a sua operação)
• CST Pis (ED_CSTPIS) = 06 (ou conforme a sua operação)
• Ind Cmulat (ED_INDCMLT) = cumulativo

3. Na aba impostos da natureza criada, vincule o código da receita no campo ED_TABCCZ, conforme a operação desejada.
4. Acesse o módulo Configurador e altere os seguintes parâmetros:

• MV_RENTRIB = .T.
• MV_NATRNT = Preencher com o código da Natureza criada para multa e juros.

5. Inclua o título no Contas a Receber amarrado com a natureza configurada acima.
6. Acesse a rotina FINA070 - Baixa de Títulos a Receber Manual, selecione o título incluído e realize a baixa, preenchendo o valor correspondente no campo de Multa ou Juros em "Valores da Baixa".
7. Acesse a rotina de apuração (Fisa001) e realize o processamento da EFD Contribuições.
8. Na tela de processamento, acesse a aba de operações de saída e observe a coluna "Base de cálculo - Cumulativo". Valide se o código CST vinculado à natureza apresentará os valores correspondentes.
9. Ao gerar o arquivo de apuração, o resultado esperado apresentará as linhas M400 e M800 com o código CST escolhido, e as linhas M410 e M810 com o código da receita vinculado.