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Dúvida
É possível remover a obrigatoriedade do preenchimento do campo Data de Início para TSVE (Trabalhador Sem Vínculo Empregatício)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
Não é possível remover a obrigatoriedade de preenchimento do campo Data de Início do TSVE.
Conforme as regras de validação do leiaute oficial do eSocial, o preenchimento da Data de Início do TSVE torna-se obrigatório sempre que o campo Matrícula não estiver informado (estiver em branco).
As validações e a obrigatoriedade dos campos no sistema Protheus são estruturadas estritamente de acordo com as especificações exigidas pelo Governo Federal no leiaute do eSocial, não sendo possível alterar a regra de obrigatoriedade desses campos na rotina.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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