WINT - Como garantir a conformidade fiscal na geração de notas de entrada por emissão própria na rotina 1301, considerando o cálculo e a gravação dos impostos da reforma tributária (IBS, CBS e IS) via Centralizador Fiscal e conforme a rotina 400

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Dúvida
Como garantir a conformidade fiscal na geração de notas de entrada por emissão própria na rotina 1301 - Receber Mercadoria, considerando o cálculo e a gravação dos impostos da reforma tributária (IBS, CBS e IS) via Centralizador Fiscal e conforme a rotina 4000 - Cadastro de Tributos?

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 13 - Recebimento de Mercadoria -  A partir da versão 30

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. Implementada dentro da rotina 1301 a chamada ao Centralizador Fiscal, aplicando a lógica de cálculo para os tipos de entrada 1, 4, 5, R e A, desde que a opção Emissão Própria esteja marcada. Os valores de IBS, CBS e IS devem ser gravados pelo centralizador conforme estrutura fiscal definida e devidamente destacados nas tags do XML da nota fiscal transmitida, sem afetar o custo de estoque ou o total da nota.

2. Dependência, Versão e Procedimentos:

• Para utilizar a nova funcionalidade implementada atualize as rotinas abaixo para a versão 37 ou versão superior mencionadas;
  • Rotina 1301: 37.0.9.153 
• Entradas manuais gerando tags da reforma tributária no XML dos impostos (IBS,CBS e IS) utilizando a PKG_CENTRAL_TRIBUTOS.
   
•  

3. Rotina 1301 Manual: 

Rotina 1301 entrada manual gerando XML: 

Implementada a geração das tags da Reforma Tributária para as seguintes entradas:

• 1 - Entrada Normal;

• 4 - Entrada com NF Própria;

• 5 - Entrada Bonificada;

• R - Entrada Simples Remessa;

• A - Entrada Consignação.

• Tributação Rotina 4000;

Tributação regular:

Importante

Parametrizações da rotina 4000 e as exceções para gravar e gerar as tags da tributação regular.  O grupo gTribRegular deve ser gerado apenas quando o CST tiver o grupo Trib. Regular como SIM.

Passo a passo

1. Na rotina 4000, é necessário ter um cadastro com uma tributação integral (CST 000, por exemplo, em que o campo Trib. Regular esteja como NÃO);

2. Na rotina 4000, é necessário cadastrar um tributo usando o CST do tributo regular e, no campo Código tributação regular, deve ser informado o cadastro da tributação desejada;

3. Com as duas tributações cadastradas, é necessário inserir alguma exceção para que o serviço consiga identificar que deve buscar a tributação regular:

   • CFOP;

   • Produto e/ou NCM.

A rotina não permite preencher o campo "Código tributação regular" caso o cClassTrib informado não esteja como SIM na tabela de classificação tributária.