Visão Geral / ConceitoEste documento visa apresentar o novo modelo de documento "Nota Fiscal de Entrada/Aquisição com Crédito (Comunicação Código 55)" do Registro D500 do Sped Contribuições, conforme Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009, de 29 de outubro de 2024.
Conceito do Registro D500, segundo o Guia Prático do Sped Contribuições:
"Neste registro deverá a pessoa jurídica informar as operações referentes à contratação de serviços de comunicação ou de telecomunicação que, em função da natureza do serviço e da atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica, permita a apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins, na forma da legislação tributária."
Dúvida
Como cadastrar e parametrizar o novo modelo de documento fiscal "Nota Fiscal de Entrada/Aquisição com Crédito (Comunicação Código 55)" para o Registro D500 do Sped Contribuições?
Ambiente
TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FiscAll Flex- A partir da versão 12
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
Acesse o Cadastro de Modelo de Documento Fiscal e inclua o novo modelo de documento. Insira as informações de código SPED 55, sigla NFE e a descrição exata NOTA FISCAL DE ENTRADA/AQUISIÇÃO COM CRÉDITO (COMUNICAÇÃO CÓDIGO 55), marcando a opção Indica Nota Fiscal Eletrônica e Considerar Data de Saída igual a Data de Emissão;
- Acesse os Parâmetros do Fiscall Flex para iniciar a associação do modelo de documento criado;
- Clique na guia Modelos de Documento para visualizar os campos de vínculos fiscais do sistema;
Vincule o novo modelo no campo Nota Fiscal de Entrada/Aquisição c/ Crédito (Comunicação Código 55) conforme a imagem abaixo para concluir o fluxo de parametrização e permitir o correto reporte no Sped Contribuições.
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