Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGACTB - Como gerar os registros N600 e N605 na ECF

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Dúvida
Como gerar os registros N600 e N605 da ECF e o que fazer quando as abas Receita Líquida por Atividade e Lucro da Exploração não aparecem na Base de Cálculo do cadastro de Evento Tributário


Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGACTB - a partir da versão 12.1.2510


Solução
Para o sistema gerar os blocos N600 e N605, você precisa informar o código correspondente da ECF no cadastro do Evento Tributário (TAFA433) dentro do módulo TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF). 

Se as abas "Receita Líquida por Atividade" ou "Lucro da Exploração" não aparecem na Base de Cálculo, verifique se o tipo de tributação e a configuração do imposto selecionados na identificação do Evento Tributário dão suporte a esse tipo de apuração incentivada.
 

Passos:

1. Acesse o módulo TAF (TOTVS Automação Fiscal).

2. Vá em Atualizações > Cadastros > Eventos Tributários (TAFA433).

3. Clique em Incluir ou Alterar o evento relacionado.

4. Acesse a aba Regras Tributárias e depois a aba Base de Cálculo.

5. Localize o campo Cód. ECF Luc e informe o código do registro N600 ou N605 desejado.
    

Exemplo de configuração no SIGATAF:
 

1. No lucro de exploração, deve existir um lançamento na aba 17 (Receitas Líquidas por Atividade) com:
    
   • Origem: Conta Contábil
   • Cod ECF: N600 11
   • Operação: Soma
   • Informar filial
   • Conta contábil
   • Tipo: Crédito
   • Tipo Ativ: Redução
   • % de Redução: 75%

   • Cód ECF Luc: N600 11
     
      

     

     
      

2. No lucro de exploração, devem existir ao menos 2 itens cadastrados em lançamentos manuais no lucro de exploração.
    
   • Grupo: 17
   • Cod ECF: N600 11
   • Tipo: Subtração
   • Tipo Atividade: Redução
   • % de Redução: 75%

   • Cod ECF Luc: N600 11

     E também vinculado a um lucro real com estimativa por balanço.
     
     Ex: A soma do valor do lançamento manual é de R$ 301.349,15  (229.349,15 + 72.600,00 ).
     
      

     

     
      

3. Vínculo do tributo 000002 ( Lucro Real Estimativa por Levantamento de Balanço ).
   
    

   

   
    

   

    

   

   
   Com os lançamentos realizados, é gerado uma dedução de R$ 1.234.464,78
    

Explicação do resultado gerado no detalhamento:
 

Racional de cálculo
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1. Percentual proporção = base (conta contábil 31102002 utilizada na aba demais receitas N600 11) / total apurado de receita líquida de atividade.
   
   0.60124942 =  25.349.460,92 /  42.161.306,46
    
2. Proporção em relação ao lucro de exploração = Total apurado de lucro de exploração x percentual de proporção:  
   
   6.667.931,87 =  11.090.126,13 X 0.60124942
    
3. Imposto = Proporção em relação ao lucro da exploração X alíquota do imposto:  
   
   1.000.189,78 =   6.667.931,87 X 0,15
    
4. Lucro real (soma resultado operacional + adições - exclusão)
   
   11.226.668,65 = (25.349.460,92 -30.246.857,37 + 17.113.794,69 + 15.298.607,22 -16.288.336,81 )
    
5. Adicional = (Proporção em relação ao lucro da exploração X adicional do IRPJ) / Lucro Real:    
   
   665.605,31 = (   6.667.931,87 X   1.120.666,86 ) /  11.226.668,65
    
6. Percentual redução = itens da proporção de lucro / 100:
             
   0,75 =          75,00 / 100
    
7. Dedução = (imposto + adicional) X percentual de Redução: =   1.249.346,32 (   1.000.189,78 +     665.605,31) X           0,75
    
8. Acumulado = 1.249.346,32 (dedução sem lançamento manual).
    

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1. Percentual Proporção = Base (soma de todas as deduções nos lançamentos manuais) / Total Apurado Receita Líquida Atividade
   
   -0.00716176 =    -301.949,15 /  42.161.306,46
    
2. Proporção em relação ao lucro de exploração = Total apurado de lucro de exploração x percentual de proporção:  
     
   79.424,82 =  11.090.126,13 X -0.00716176
    
3. Imposto = Proporção em relação ao lucro da exploração X Alíquota de imposto
   :    
   -11.913,72 =     -79.424,82 X 0,15
    
4. Lucro Real (soma resultado operacional + adições - exclusão)
   
   11.226.668,65 = ( 25.349.460,92 -30.246.857,37 + 17.113.794,69 + 15.298.607,22 -16.288.336,81 )
    
5. Adicional = (Proporção em relação ao Lucro da exploração X Adicional do IRPJ) / Lucro Real    
   -7.928,33 = ( -79.424,82 X   1.120.666,86 ) /  11.226.668,65
    
6. Percentual de Redução = Itens da proporção de lucro / 100 :     
        
   0,75 =          75,00 / 100
    
7. Dedução = (Imposto + Adicional) X Percentual de redução: 
   
   -14.881,54 ( -11.913,72 -7.928,33 ) X  0,75
    
8. Acumulado: 1.234.464,78 = 1.249.346,32 -14.881,54
    

Em lançamentos manuais, não é necessário adicionar lançamentos com soma, apenas subtração e redução, pois a soma compõe o resultado antes da dedução.

Saiba mais

N600: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=880447322
N600/N605: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=821186345