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Dúvida
Como configurar o sistema RM para desconsiderar ou excluir o evento de Pensão Alimentícia da base de remuneração utilizada para o cálculo do empréstimo (Crédito do Trabalhador)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - A partir dos patches: 12.1.2406.287; 12.1.2410.258; 12.1.2502.160; 12.1.2506.105 e superiores
Solução
Por padrão, o sistema considera automaticamente os eventos com incidência de INSS na composição da base de cálculo do Crédito do Trabalhador. Como o evento de pensão alimentícia costuma possuir essa incidência, ele é incluído de forma nativa.
Para desconsiderar o evento de pensão, deve-se utilizar a parametrização restritiva de eventos para o Crédito do Trabalhador. Ao acessar essa configuração e relacionar explicitamente apenas as verbas que devem fazer parte da base, o sistema muda o comportamento padrão e passa a considerar exclusivamente os eventos listados, ignorando o evento de pensão alimentícia.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Acesse o módulo de Folha de Pagamento.
2. Navegue até o menu: Configurações | Parametrizador;
3. Dentro do Parametrizador, acesse a etapa: Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador;
4. Insira e selecione individualmente nesta listagem apenas os eventos que obrigatoriamente devem compor a base de cálculo para o empréstimo do trabalhador;
5. Garanta que o evento de Pensão Alimentícia fique fora desta relação de eventos inseridos;
6. Acesse a aba Crédito do Trabalhador dentro do Parametrizador e verifique se o parâmetro: "Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária", caso esteja, desmarque;
7. Salve as alterações para concluir a parametrização. A partir deste momento, o sistema desconsiderará o evento de pensão e validará apenas a lista informada.
Saiba Mais:
RH - RM - FOP - Crédito do Trabalhador - Cálculo 35% da Margem Consignável e Remuneração Disponível
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